Niterói: Edital de R$ 6 milhões para o Audiovisual está disponível para consulta pública

O lançamento da consulta pública e assinaturas aconteceram no auditório do MAC
(fotos: Luana Dias)

Já está disponível para consulta pública o edital de fomento voltado para o Setor Audiovisual de Niterói. Nesta quinta-feira, dia 14 de dezembro, o prefeito Rodrigo Neves e o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, participaram da solenidade de lançamento do edital, no Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC). Na ocasião, também foi firmada parceria com o Oi Futuro para a cessão gratuita de um sistema online de inscrições e avaliações do edital. Durante a cerimônia, o prefeito Rodrigo Neves entregou ao presidente da Câmara Municipal de Niterói, vereador Paulo Bagueira, o projeto de lei que prevê a redução da alíquota de ISS para atividades relacionadas ao setor Audiovisual na cidade. Os cineastas Cacá Diegues e Luiz Carlos Barreto também participaram da solenidade.

A Consulta Pública ao edital será feita por meio da plataforma Participa do Governo Federal . A iniciativa tem como objetivo possibilitar a realização de contribuições e sugestões ao edital, por parte da sociedade civil, acadêmicos, classe artística e representantes do setor audiovisual em geral. O texto estará disponível até o dia 15 de janeiro de 2018.

O Programa de Fomento prevê em seu edital investimento de R$ 6 milhões para linhas de ação relacionadas ao audiovisual. Metade dos recursos vem da Ancine, do Fundo Setorial do Audiovisual-FSA, na Linha Arranjos Regionais. Os outros R$ 3 milhões serão investidos diretamente pela Prefeitura de Niterói.  Durante o evento, o prefeito Rodrigo Neves disse que poderá investir mais recursos, se achar que isso seja necessário.

O ministro e representantes da Caixa Econômica Federal também assinaram a liberação de R$ 1,5 milhão para o início da obras do Museu do Cinema, em Niterói. A verba foi resultado de emenda parlamentar do deputado federal Chico D’Ângelo, também presente à solenidade.

Ministro Sérgio Sá Leitão em discurso

"O programa de fomento à cultura de Niterói envolve uma série de medidas para fazer de Niterói uma referência para o setor, como a redução da alíquota do ISS, a compra de mobiliário e equipamentos para a sala multiuso do Centro Petrobras de Cinema, a construção do primeiro Museu do Cinema do Brasil e ações para que a cidade seja usada como locação para produções nacionais e internacionais. A ideia é a gente incentivar atividades culturais, que são a vocação da cidade. Afinal, a primeira faculdade de cinema do Brasil foi aqui, na UFF. Além disso, Niterói tem um visual belíssimo, e não é só a vista do Rio, tem enseadas maravilhosas e um cenário natural e urbano muito bonitos que podem ser usados como locação para produções audiovisuais”, disse o prefeito.

 Rodrigo Neves lembrou que o programa não se resume ao lançamento do edital.

Paulo Bagueira, presidente da Câmara de Niterói, recebe o
projeto de lei de redução da alíquota de ISS

“Além do edital, nós assinamos hoje o recebimento de recurso da emenda do deputado Chico D’Ângelo, de R$ 1,5 milhão, e esse ano ainda vamos lançar o edital das obras do Museu do Cinema”, concluiu Neves.

 O ministro disse que Niterói é uma das poucas cidades do país que têm um projeto de longo prazo para a área de cultura. Ele lembrou que a cidade terá um orçamento de R$ 40 milhões ano que vem para investir no setor.

“Niterói é tem um projeto de cidade, desenvolvido pelo prefeito Rodrigo Neves, que inclui um planejamento estratégico, uma visão de como Niterói tem que ser no futuro e que tipo de cidade quer ser. E nesse projeto a cultura se insere como um dos principais vetores de promoção do desenvolvimento da cidade. Não apenas na sua dimensão simbólica, mas também com a sua dimensão econômica. Ano que vem Niterói terá um orçamento de R$ 40 milhões para a cultura. Isso para uma cidade com 500 mil habitantes. Tem muita cidade com mais de 5 milhões de habitantes que não tem esse orçamento para a cultura”, disse o ministro.

Logo após o término da cerimônia, o Ministro falou sobre  o calendário das ações previstas no projeto "Niterói - cidade do Audiovisual":

"É o maior edital de fomento já feito em Niterói, na história da cidade no setor da Cultura.  Hoje, o prefeito entregou o projeto de lei redução da alíquota do ISS ao Presidente da Câmara, Paulo Bagueira. Este pedido será protocolado, e a expectativa é que seja votado no primeiro trimestre de 2018. Já o edital de fomento estará a disposição para consulta pública até o final de janeiro, e em fevereiro deverá ser publicado. Os resultados devem ser anunciados até o final do primeiro semestre.  Há também o Museu do Cinema, e a criação da Niterói Film Comission, que ficará encarregada de gerir o Audiovisual, promovendo a cidade como destino de filmagens. E o Centro de Capacitação e Formação, onde é atualmente o Complexo de Cinema. É um conjunto de medidas,  todas já previstas para acontecerem ao longo do primeiro semestre", contou o Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

O cineasta Cacá Diegues disse que Niterói tem tradição cultural e grande potencial para ser referência internacional para produções cinematográficas.

“Acho que Niterói pode se transformar em capital do cinema. Pouca gente sabe, mas Niterói foi uma das primeiras cidades do país a serem filmadas e acho que é preciso resgatar essa tradição. O projeto cultural de Niterói é muito bom e espero que dê certo”, disse o Cacá Diegues.

O presidente da Câmara, Paulo Bagueira, disse que o projeto de lei que reduz a alíquota do ISS para o setor cultural deve ser votado em plenário, na Câmara Municipal, no primeiro trimestre do ano que vem.  

Para o secretário municipal de Cultura, Marcos Gomes, o sistema online facilitará o acesso de mais produtores culturais ao edital.

“A utilização de um sistema online dará agilidade às inscrições e à avaliação dos projetos, até então feitas de forma analógica e presencial. Os editais na área de cultura agora serão auditáveis, dando maior transparência ao processo”, destacou o Secretário de Cultura, Marcos Gomes.

No edital, serão beneficiadas obras de ficção, animação e documentários, em curtas, médias e longas metragens nacionais. Serão selecionados também produtos para TV e novas mídias, Mostras, Festivais, Cineclubes, Projeções em Espaços Urbanos e Pesquisa. O investimento contempla ainda ações de capacitação e formação do setor, além de atividades de preservação e memória.