Câmara de Niterói inicia trabalhos legislativos

A Câmara de Vereadores de Niterói reiniciou na segunda-feira, dia 17/02, os trabalhos legislativos do ano 2014, marcando a abertura das sessões plenárias que acontecem sempre às terças, quartas e quintas-feiras, também às 17 horas. Na sessão especial desta segunda-feira, o prefeito Rodrigo Neves (PT) fez a apresentação do seu programa de governo para 2014, as metas a serem cumpridas e um balanço do ano anterior.

A Câmara retorna de seu recesso de fim de ano com uma agenda cheia de debates e votações. Três mensagens executivas estão sendo aguardadas. A primeira, cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Guarda Municipal; a segunda, prevê uma legislação urbana específica para o incremento das atividades de hotelaria no município e, a terceira, dita normas de transparência pública no Executivo Municipal. Além disso, os vereadores terão que apreciar nove vetos  - três parciais e seis integrais  - a diversas leis aprovadas pelo Legislativo e não sancionadas pelo prefeito, alegando inconstitucionalidade e vício de iniciativa. Neste semestre também será votada em plenário a prestação de contas do ex-prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT), relativas ao ano de 2012.

Como novidade, o Plenário Brígido Tinoco passou por uma reforma, onde foi retirado todo o carpete vermelho que cobria o tradicional piso de madeira de lei que recebeu tratamento e trouxe de volta a originalidade do espaço. Também está sendo concluída a troca dos cabos de energia elétrica de todo o prédio, evitando assim riscos de acidentes e de picos de energia.

Para o presidente da Câmara, Paulo Bagueira (SDD), a Casa Legislativa terá um ano bastante agitado por conta das eleições de outubro e de momentos atípicos como a realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil. “Nosso calendário terá que se adaptar à realidade nacional, mas com certeza, estaremos empenhados em discutir e votar as matérias importantes para a administração pública, além de continuarmos com o olhar fiscalizador que é uma das mais importantes tarefas do Poder Legislativo. Tenho certeza que teremos um ano extremamente produtivo a exemplo do ano passado”, finaliza ele.