Eduardo
Garnier (especial para o CASA DA GENTE)
Instituições públicas e privadas da cidade
estão prontas para o grande dia de ação social que será realizado em 11 de
agosto, durante a comemoração dos 195 anos de fundação da Câmara de Vereadores
de Niterói. Em encontro realizado no Plenário Brígido Tinoco mais de 40
representantes de órgãos públicos e organizações não governamentais que
vão oferecer serviços gratuitos à população já confirmaram presença. Este será
o quinto ano consecutivo que o Legislativo de Niterói organiza um evento social
para comemorar o aniversário da Casa.
Ação social
Uma comissão organizadora, especialmente
designada pelo presidente, vem se reunindo para fechar os últimos detalhes.
Dezenas de instituições públicas e privadas trabalham para que tudo funcione da
melhor forma possível. O dia de festividade começa às 9 horas com a realização
da já tradicional missa, celebrada pelo monsenhor Oswaldo Nunes Motta, da
Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no Centro, local que foi o berço
do sistema político de Niterói.
Em seguida, muita prestação de serviço
gratuito à população nos dois estacionamentos e demais áreas externas do
prédio. A expectativa é que cerca de 40 estandes sejam montados para emissão de
documentos, como carteiras de identidade e trabalho e certidão de nascimento.
Na área de saúde os atendimentos odontológicos para profilaxia e aplicação de
fluor, esse ano com a presença dos Dentistas do Bem, testes de glicemia e medição
da pressão arterial são sempre os mais procurados.
Instituições de ensino, como a
Universidade Salgado de Oliveira, Estácio de Sá e Cândido Mendes; e órgãos
públicos municipais e estaduais, como as secretarias de Saúde, Desenvolvimento
Social, Acessibilidade, Trabalho e Desenvolvimento Regional, e Abastecimento e
Pesca, estarão mais uma vez presentes.
Cinco minutos com o presidente
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| Vereador Paulo Bagueira, presidente da Câmara de Niterói |
1 - O que significa a Câmara de Vereadores
de Niterói para o exercício da cidadania e democracia da cidade?
Paulo Bagueira –
O Poder Legislativo é o poder mais próximo da população em todos os níveis. Na
esfera municipal então nem se fala. O vereador vive o dia a dia da sua
comunidade e do segmento social que representa. É nas câmaras municipais que
começam os grandes debates nacionais. Niterói vive um momento significativo
nesse aspecto. Desde que assumi procuramos trazer cada vez mais a população
para dentro do Legislativo. Audiências públicas, exposições, exibição de
filmes, lançamento de livros e sessões transmitidas ao vivo pela Internet são
um exemplo claro.
2 - Nestes 195 anos da Casa, quais foram
os fatos que marcaram o local?
Paulo Bagueira –
Foram muitos. Quem conversar com o chefe do Arquivo da Câmara fica maravilhado.
Ex-presidentes como Jango e Lula estiveram aqui. Dom Pedro, a princesa Isabel e
muitos outros da família imperial frequentaram a Casa, obviamente, não na sede
onde estamos hoje. Funcionários como Brígido Tinoco, que dá nome ao nosso
plenário, chegou ao cargo de ministro da República no governo de Jânio Quadros.
3 - Na sua experiência pessoal como
vereador e agora como presidente da Câmara, quais são os momentos que marcaram?
Paulo Bagueira –
Desde que assumi a presidência da Câmara que dedico meu mandato para tornar a
Casa cada vez mais transparente e aberta a participação popular. A Mesa
Diretora, o conjunto dos vereadores, os funcionários, a sociedade que frequenta
os debates e a população de um modo geral têm contribuindo muito. A comemoração
do Natal com a chegada de Papai Noel abrindo os festejos da cidade, as
audiências sobre violência, saúde pública, mobilidade urbana, as autoridades
que chamamos para o debate, são momentos que fazem valer a pena.
4 - Qual mensagem gostaria de deixar a
todos os cidadãos da cidade neste momento importante para a história da Câmara?
Paulo Bagueira –
Que prestigiem o trabalho do Legislativo, pois ele é fundamental para o
fortalecimento da democracia. Que acompanhe o trabalho de seu vereador, que
traga sugestões para melhorar a vida da cidade. Essa Casa é do povo e por ela
deve ser frequentada sempre. Em 11 de agosto teremos um dia inteiro em que a
população vai poder desfrutar de atendimento gratuito para regularização de
documentos, dicas de beleza, de saúde e muita recreação. Nesses quatro anos em
que estou à frente da presidência é sempre o evento com maior presença de
público. A Câmara como instituição, os funcionários e o conjunto de vereadores,
todos nós convidamos a população e as entidades para comparecer e prestigiar a
festa que não é nossa, é da cidade.
NÔMADE AO LONGO DE 194 ANOS
Um pouco da história do Legislativo no mês
de aniversário
Em 11 de agosto de 1819, há 195 anos, o
primeiro presidente da Câmara Municipal de Vila Real da Praia Grande, José
Clemente Pereira, era nomeado pelo rei Dom João VI, também acumulando a função
como primeiro juiz-de-fora. Os três primeiros vereadores, escolhidos
diretamente pelo rei, eram Pedro Henrique da Cunha, João Moura Brito e
Quintiliano Ribeiro de Magalhães; sendo procurador-geral o major Francisco Faria
Homem. Quase 200 anos depois o número de vereadores chega a 21, sendo
escolhidos livremente pelo voto da população e seu presidente também eleito por
vontade da maioria entre os legisladores.
A história da Câmara de Vereadores de
Niterói começa, de fato, três meses antes, com a assinatura do alvará régio que
elevou o então Povoado de São Domingos da Praia Grande e suas freguesias
vizinhas à condição de Vila Real. No mesmo ato, Dom João determina que a Câmara
tenha um juiz de fora, três vereadores e um procurador. Nesse período o
presidente do Legislativo também respondia pelo Executivo.
Da casa de Dona Helena Casimiro - o
Palacete de Dom João VI -; para o local onde hoje funciona o Hospital Santa
Cruz; e para a Casa de Câmara e Cadeia, no Jardim São João, o Poder Legislativo
seguiu fazendo história. No início do século XX grandes obras de revitalização
e reformulação urbana fazem com que a Casa de Câmara e Cadeia seja demolida e
tem início a construção do Paço Municipal pelo prefeito Feliciano Sodré.
O Paço era caracterizado por sua
arquitetura eclética projetada pelo engenheiro militar Vilanova Machadoque. No
local funcionavam tanto a Câmara de Vereadores quanto a sede da Prefeitura.
Somente em 1910, com a construção do Palácio Araribóia, é que o Executivo ganha
sua sede própria. Desde as primeiras reuniões plenárias na
casa de Helena Casemiro até hoje o caminho foi longo. Nos anos 70, mas
exatamente em 1975, o governo ditatorial militar resolve fazer a fusão entre os
estados do Rio de Janeiro e a Guanabara. Niterói perde a condição de capital de
estado e diversas instituições e órgãos públicos são transferidos para a nova
capital, agora a cidade do Rio. O que foi ruim do ponto de vista político
e econômico, fez com que o Legislativo fosse transferido para o atual prédio
onde está hoje. Aqui funcionava a Assembleia Legislativa do Estado, hoje
ocupando o Palácio Tiradentes, no Centro da capital. Embora ainda pertencente à
Assembleia, as conversas entre os presidentes Paulo Bagueira e o deputado Paulo
Mello, da Alerj, com mediação e apoio do prefeito Rodrigo Neves, já tiveram
início. Após anos ocupando o prédio pode ser que a cidade receba, em
definitivo, a posse desse espaço que é a memória viva do Estado e do País.
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