Jornal Casa da Gente - edição de ABRIL 2020

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Rodrigo Neves lança pré-candidatura de Axel Grael à prefeitura de Niterói

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), lançou na manhã desta segunda, dia 27,  a pré-candidatura do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Axel Grael, à sua sucessão na Prefeitura de Niterói. Grael terá como vice o deputado estadual Paulo Bagueira, do Solidariedade. O lançamento da chapa que irá disputar as eleições municipais de outubro deste ano reuniu vereadores, deputados e lideranças políticas no Restaurante Seu Antônio, na Região Oceânica, em Niterói.
Axel Grael garantiu que vai dar continuidade às obras em andamento na cidade. Disse ainda que irá cumprir o Plano Niterói que Queremos, um planejamento de longo prazo estabelecido pela gestão de Rodrigo Neves, em 2013.  “Seremos fiéis a esse planejamento estabelecido para a cidade. Vamos ouvir a sociedade num processo de elaboração de um plano de governo participativo para que a gente receba as demandas e perceba, da melhor forma, a expectativa da população para calibrar ainda mais os planos que desenvolvemos para Niterói”, afirmou o pré-candidato. 
Grael também se comprometeu a dar continuidade no combate à violência e a priorizar programas sociais na cidade. “Daremos continuidade ao Pacto Niterói Contra a Violência, uma grande inovação do planejamento da gestão e da segurança, não apenas com o foco policial, que é importante. Mas é imprescindível que a gente mantenha todos os programas sociais que estão construídos em torno da segurança pública, na busca da inclusão social”, disse Grael.  
Ao anunciar a candidatura de Axel Grael, Rodrigo Neves lembrou que o pré-candidato “tem amor profundo” por Niterói. “Um ser humano ímpar por sua integridade, por seu propósito em relação à sociedade, um camarada que foi muito leal ao longo desses oito anos ao meu lado. Axel coordenou a equipe de transição e esteve ao nosso lado nos momentos de alegria e de dificuldade. Uma pessoa que tem profundo amor por Niterói”, disse Rodrigo Neves, que também é presidente municipal do PDT.  “Estou muito feliz porque não tenho dúvida que temos no Axel o perfil mais desejado pelos niteroienses para seguir em frente com esse nosso trabalho na cidade”, afirmou o prefeito. 

Rodrigo Neves destacou ainda o papel de Axel Grael à frente de obras importantes para a cidade, como o túnel Charitas-Cafubá e a infraestrutura da Região Oceânica. São projetos, lembrou o prefeito, que saíram do papel graças ao intenso trabalho de captação de recursos e investimentos através do Escritório de Gestão de Projetos (EGP), um dos programas liderado por Axel.
Para Rodrigo Neves, a chapa Axel/Bagueira é a cara de Niterói. “O Bagueira é nascido e criado no Barreto e Axel criado em São Francisco. Tenho certeza que os dois farão uma síntese perfeita para o povo de Niterói”, observou o prefeito. “Como cidadão, estarei cobrando o tempo todo para que eles façam cada vez melhor”, observou. 
Bagueira disse que, como vice-prefeito, irá trabalhar para dar continuidade aos projetos do atual governo. “Uma de minhas funções será ajudar a construir a cidade com o programa de governo que vai ter continuidade e com resultados. Sigo nessa missão, neste compromisso para buscar o melhor resultado para a cidade de Niterói. Juntos somos mais fortes.”

Sobre os candidatos

Axel Schmidt Grael é engenheiro florestal, formado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRuRJ), funcionário público de carreira, aprovado em Concurso Público para engenheiro florestal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/SMAC. Na década de 70, iniciou a sua militância ambientalista, liderando iniciativas pioneiras em defesa da Baía de Guanabara e a campanha que resultou na criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Foi presidente do IEF - Instituto Estadual de Florestas, presidiu a FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente em duas gestões e foi Subsecretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. Em 2012, elegeu-se vice-prefeito de Niterói (RJ), na chapa do candidato a prefeito Rodrigo Neves, sendo eleito para o mandato 2013-2016. Atualmente é secretário de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão na SEPLAG e desde 1998 toca, junto com sua família, o Projeto Grael.

Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal é formado em Direito e foi policial civil entre 1988 e 2014. Foi eleito vereador em Niterói pela primeira vez em 1996. Desde então, foi reeleito 5 vezes: 2000, 2004, 2008, 2012 e 2016. Em 2009 assumiu a presidência da Câmara de Vereadores, cargo que ocupou por dez anos. Na sua gestão, implementou projetos de transparência e de interatividade com a população. Entre eles estão a digitalização de leis com consulta pela internet; o Programa Escola de Democracia; o Projeto Cinema; a criação da Câmara em Revista; e a transmissão ao vivo pela internet das sessões legislativas. Atualmente ocupa uma cadeira da Alerj como Deputado Estadual.

Niterói: Edital de R$ 6 milhões para o Audiovisual está disponível para consulta pública

O lançamento da consulta pública e assinaturas aconteceram no auditório do MAC
(fotos: Luana Dias)

Já está disponível para consulta pública o edital de fomento voltado para o Setor Audiovisual de Niterói. Nesta quinta-feira, dia 14 de dezembro, o prefeito Rodrigo Neves e o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, participaram da solenidade de lançamento do edital, no Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC). Na ocasião, também foi firmada parceria com o Oi Futuro para a cessão gratuita de um sistema online de inscrições e avaliações do edital. Durante a cerimônia, o prefeito Rodrigo Neves entregou ao presidente da Câmara Municipal de Niterói, vereador Paulo Bagueira, o projeto de lei que prevê a redução da alíquota de ISS para atividades relacionadas ao setor Audiovisual na cidade. Os cineastas Cacá Diegues e Luiz Carlos Barreto também participaram da solenidade.

A Consulta Pública ao edital será feita por meio da plataforma Participa do Governo Federal . A iniciativa tem como objetivo possibilitar a realização de contribuições e sugestões ao edital, por parte da sociedade civil, acadêmicos, classe artística e representantes do setor audiovisual em geral. O texto estará disponível até o dia 15 de janeiro de 2018.

O Programa de Fomento prevê em seu edital investimento de R$ 6 milhões para linhas de ação relacionadas ao audiovisual. Metade dos recursos vem da Ancine, do Fundo Setorial do Audiovisual-FSA, na Linha Arranjos Regionais. Os outros R$ 3 milhões serão investidos diretamente pela Prefeitura de Niterói.  Durante o evento, o prefeito Rodrigo Neves disse que poderá investir mais recursos, se achar que isso seja necessário.

O ministro e representantes da Caixa Econômica Federal também assinaram a liberação de R$ 1,5 milhão para o início da obras do Museu do Cinema, em Niterói. A verba foi resultado de emenda parlamentar do deputado federal Chico D’Ângelo, também presente à solenidade.

Ministro Sérgio Sá Leitão em discurso

"O programa de fomento à cultura de Niterói envolve uma série de medidas para fazer de Niterói uma referência para o setor, como a redução da alíquota do ISS, a compra de mobiliário e equipamentos para a sala multiuso do Centro Petrobras de Cinema, a construção do primeiro Museu do Cinema do Brasil e ações para que a cidade seja usada como locação para produções nacionais e internacionais. A ideia é a gente incentivar atividades culturais, que são a vocação da cidade. Afinal, a primeira faculdade de cinema do Brasil foi aqui, na UFF. Além disso, Niterói tem um visual belíssimo, e não é só a vista do Rio, tem enseadas maravilhosas e um cenário natural e urbano muito bonitos que podem ser usados como locação para produções audiovisuais”, disse o prefeito.

 Rodrigo Neves lembrou que o programa não se resume ao lançamento do edital.

Paulo Bagueira, presidente da Câmara de Niterói, recebe o
projeto de lei de redução da alíquota de ISS

“Além do edital, nós assinamos hoje o recebimento de recurso da emenda do deputado Chico D’Ângelo, de R$ 1,5 milhão, e esse ano ainda vamos lançar o edital das obras do Museu do Cinema”, concluiu Neves.

 O ministro disse que Niterói é uma das poucas cidades do país que têm um projeto de longo prazo para a área de cultura. Ele lembrou que a cidade terá um orçamento de R$ 40 milhões ano que vem para investir no setor.

“Niterói é tem um projeto de cidade, desenvolvido pelo prefeito Rodrigo Neves, que inclui um planejamento estratégico, uma visão de como Niterói tem que ser no futuro e que tipo de cidade quer ser. E nesse projeto a cultura se insere como um dos principais vetores de promoção do desenvolvimento da cidade. Não apenas na sua dimensão simbólica, mas também com a sua dimensão econômica. Ano que vem Niterói terá um orçamento de R$ 40 milhões para a cultura. Isso para uma cidade com 500 mil habitantes. Tem muita cidade com mais de 5 milhões de habitantes que não tem esse orçamento para a cultura”, disse o ministro.

Logo após o término da cerimônia, o Ministro falou sobre  o calendário das ações previstas no projeto "Niterói - cidade do Audiovisual":

"É o maior edital de fomento já feito em Niterói, na história da cidade no setor da Cultura.  Hoje, o prefeito entregou o projeto de lei redução da alíquota do ISS ao Presidente da Câmara, Paulo Bagueira. Este pedido será protocolado, e a expectativa é que seja votado no primeiro trimestre de 2018. Já o edital de fomento estará a disposição para consulta pública até o final de janeiro, e em fevereiro deverá ser publicado. Os resultados devem ser anunciados até o final do primeiro semestre.  Há também o Museu do Cinema, e a criação da Niterói Film Comission, que ficará encarregada de gerir o Audiovisual, promovendo a cidade como destino de filmagens. E o Centro de Capacitação e Formação, onde é atualmente o Complexo de Cinema. É um conjunto de medidas,  todas já previstas para acontecerem ao longo do primeiro semestre", contou o Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

O cineasta Cacá Diegues disse que Niterói tem tradição cultural e grande potencial para ser referência internacional para produções cinematográficas.

“Acho que Niterói pode se transformar em capital do cinema. Pouca gente sabe, mas Niterói foi uma das primeiras cidades do país a serem filmadas e acho que é preciso resgatar essa tradição. O projeto cultural de Niterói é muito bom e espero que dê certo”, disse o Cacá Diegues.

O presidente da Câmara, Paulo Bagueira, disse que o projeto de lei que reduz a alíquota do ISS para o setor cultural deve ser votado em plenário, na Câmara Municipal, no primeiro trimestre do ano que vem.  

Para o secretário municipal de Cultura, Marcos Gomes, o sistema online facilitará o acesso de mais produtores culturais ao edital.

“A utilização de um sistema online dará agilidade às inscrições e à avaliação dos projetos, até então feitas de forma analógica e presencial. Os editais na área de cultura agora serão auditáveis, dando maior transparência ao processo”, destacou o Secretário de Cultura, Marcos Gomes.

No edital, serão beneficiadas obras de ficção, animação e documentários, em curtas, médias e longas metragens nacionais. Serão selecionados também produtos para TV e novas mídias, Mostras, Festivais, Cineclubes, Projeções em Espaços Urbanos e Pesquisa. O investimento contempla ainda ações de capacitação e formação do setor, além de atividades de preservação e memória.

   

Prefeito de Niterói se encontra com deputados eleitos

(foto divulgação/ Luciana Carneiro)

Logo após o resultado das eleições, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, recebeu em seu gabinete, os deputados federais eleitos Chico D’Ângelo (PT) e Sérgio Zveiter  (PSD) e estadual Waldeck Carneiro (PT).   Neves manifestou sua satisfação pelo resultado obtido pelos candidatos.

“Estou muito feliz com o resultado da eleição em Niterói, sobretudo em função da eleição de três deputados apoiados pelo grupo político da nova gestão da prefeitura de Niterói.  Foi uma vitória incontestável, pois, até então, tínhamos apenas um deputado apoiando as iniciativas dessa nova gestão (Sérgio Zveiter, reeleito), torcendo pelo melhor, buscando recursos para apoiar os investimentos em Niterói.  Agora teremos três deputados da cidade e do grupo político da nova administração municipal que trabalharão em busca de recursos e investimentos para resgatar a qualidade urbana  e a qualidade de vida de Niterói” disse.

 Ainda de acordo com o prefeito, o resultado mostra o fortalecimento da cidade no cenário fluminense.

“Niterói saiu muito mais forte nessa eleição com esse resultado obtido por esses três parlamentares.  Como prefeito da cidade, quero registrar e parabenizar o deputado Comte Bittencourt (PPS), o deputado Flávio Serafini (Psol) e a deputada Soraia Santos (PMDB) que, apesar de não ter grande votação aqui, mora em Niterói, tem família e uma história de vida na nossa cidade. É a primeira vez que Niterói tem seis deputados federais e estaduais com vínculos com a cidade. É uma vitória extraordinária”, analisa.

Os candidatos também avaliaram o resultado das urnas. Reeleito, Zveiter cita a consolidação de um novo modelo de gestão em Niterói.

“Estou muito tranquilo. Com a vitória do Rodrigo Neves para a prefeitura, nós iniciamos um novo ciclo na cidade. Essa nossa vitória consolida mais ainda esse novo modelo de gestão e a reconstrução da cidade, preparando-a para os próximos anos. Chico avalia que a cidade ganha em representatividade.

“Volto ao Congresso com muita satisfação nesse novo momento político que a cidade está vivendo. Certamente vai ajudar ainda mais a gestão do Rodrigo Neves ter três parlamentares ligados diretamente ao governo. O que a gestão já vem conduzindo bem na cidade vai ser potencializado com essa ampliação da representação na Alerj e no Congresso. Isso permitirá que a cidade avance mais.  Estou feliz de ser o segundo deputado mais votado do PT e vou ajudarNiterói  a melhorar sua qualidade de vida.

Eleito pela primeira vez deputado estadual, Waldeck se diz pronto.

“ É uma etapa nova, mas me sinto muito preparado, animado e determinado a representar, principalmente Niterói , na Alerj. Essa eleição representa claramente o  reconhecimento da população ao projeto de governo liderado pelo Rodrigo. É uma resposta muito clara que foi dada a esse novo ciclo que está apenas se iniciando e que já apresenta resultados concretos. Estou feliz e sei que a responsabilidade aumentou, mas estou tranquilo em relação ao papel que cumpri e minha atuação na Alerj será em grande medida para fortalecer a nossa cidade e o governo comandado pelo Rodrigo Neves”, encerrou.

Biblioteca Popular da Ilha da Conceição é reinaugurada

Unidade homenageia ícone da família Mônaco, uma das referências da cultura niteroiense

Reinauguração da biblioteca
(foto divulgação/ Luciana Carneiro)

Durante o projeto “Prefeitura Móvel” na Ilha da Conceição, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, reinaugurou no início de setembro a Biblioteca Popular Municipal Silvestre Mônaco. A biblioteca passou por obras de reforma e ampliação durante sete meses, e conta com um acervo variado de cerca de 10 mil volumes, além de computadores para consulta e pesquisa. O piso e todo o mobiliário foram trocados, novos aparelhos de ar condicionado foram instalados e a biblioteca ganhou uma entrada exclusiva.

“O livro e a leitura ampliam nossos horizontes e repertório para interpretar e pensar o mundo. Inaugurar uma biblioteca na Ilha da Conceição, um bairro com uma comunidade trabalhadora, tem um significado muito grande, é motivo de muita alegria. Investimentos como esse cria novas oportunidades para educação, cultura e leitura na cidade”, afirmou Rodrigo Neves.

A Biblioteca da Ilha da Conceição integra o programa de Bibliotecas Populares Municipais da Prefeitura, que conta com sete unidades.  Segundo a coordenadora-geral do programa, Margareth Martins, o acervo conta com obras de vários temas, desde a literatura infantil, infanto-juvenil, livros técnicos, didáticos, entre outros.

A unidade homenageia Silvestre Mônaco (1906-1973), um grande incentivador de leitura na cidade. Nascido na Itália, veio para o Brasil muito jovem e criou um dos primeiros sebos de Niterói. Silvestre é pai de Carlos Mônaco, um dos principais livreiros do município e grande referência da cultura niteroiense.

“Essa reinauguração é fato marcante na vida de toda família Mônaco. Estamos orgulhosos e felizes em terem escolhido a Ilha da Conceição como sede da biblioteca porque o bairro marcou muito a nossa juventude”, disse Carlos.

O funcionamento da biblioteca é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Estará aberta para todo o público, que precisa fazer um cadastro antes levando carteira de identidade e comprovante de residência.

Projeto de drenagem e pavimentação para Fazendinha e Cafubá

Prefeito Rodrigo Neves fala sobre o projeto
(foto divulgação/ Péricles Rodrigues)

Foi apresentado pelo prefeito Rodrigo Neves o projeto de drenagem e pavimentação da Fazendinha e do Cafubá para os moradores dos dois bairros da Região Oceânica. As obras, que são uma reivindicação antiga da população, vão beneficiar 32 ruas das duas localidades, como investimento total previsto de R$ 39 milhões.

A reunião de apresentação do projeto contou com a participação de aproximadamente 200 pessoas, entre elas presidentes de associações de moradores e representantes do Conselho Comunitário da Região Oceânica (CCRON). Também estiveram presentes no clube AABB o vice-prefeito Axel Grael, a secretária Executiva Maria Célia Vasconcellos, o administrador regional da Região Oceânica, Carlos Boechat, além de representantes da Secretaria de Obras e da Emusa.

Após as obras, as ruas da Fazendinha e do Cafubá não sofrerão mais com inundações nos períodos de chuvas, problema que há décadas afeta a população local. O prefeito Rodrigo Neves explicou que o processo de liberação da parte dos recursos que são do governo federal está em fase de conclusão.

“Vamos lançar a licitação este mês e a nossa expectativa é que as obras comecem ainda este ano, com prazo de conclusão de seis meses. Viemos aqui para apresentar o projeto e ouvir os moradores. Essa é uma prática da nossa gestão de, permanentemente, conversar com a população, ouvir sugestões, propostas, críticas e dialogar sobre as ações que a atual administração tem implementado na cidade”, explicou o prefeito.

Após a apresentação do projeto, os moradores puderam fazer perguntas, tirar dúvidas e apresentar sugestões.

As obras na Fazendinha e no Cafubá integrarão a segunda etapa do amplo programa de drenagem e pavimentação implantado pela Prefeitura de Niterói na Região Oceânica desde 2013. Nessa fase haverá investimentos de recurso federais e também próprios do município.

Em parceria com governo estadual foram realizadas as intervenções da primeira etapa do programa. Em Piratininga as obras já foram finalizadas e, até o fim do ano, serão concluídas as ruas do Bairro Peixoto e do Maravista, em Itaipu, num investimento total de mais de R$ 100 milhões (R$ 20 milhões da prefeitura e R$ 80 milhões do Estado). O objetivo da Prefeitura de Niterói é beneficiar 140 ruas na região até o fim deste ano e pavimentar todas vias até 2016.

Morro do Céu ganha novo centro social

Prefeito Rodrigo Neves acompanhou as inaugurações 

O Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Chico Mendes no Morro do Céu, no Caramujo, na Zona Norte da cidade, foi reinaugurado pelo prefeito Rodrigo Neves em agosto. O espaço ganhou também um Telecentro. No mesmo dia, foi entregue também a obra de recapeamento da Rua Arthur Pereira da Mota, a principal da comunidade e esteve no local onde funcionará a Unidade do Médico de Família do Morro do Céu.

Há anos abandonado, o CRAS Chico Mendes passou por uma reforma, com pintura. A quadra foi revitalizada. O Centro vai continuar oferecendo trabalho de acompanhamento familiar para pessoas com maior vulnerabilidade, além de projetos integrados das secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos, Esporte e Lazer, Saúde e Educação, Ciência e Tecnologia com oficinas de artesanato, aulas de dança e percussão, práticas esportivas como basquete, capoeira e badminton. 

O novo telecentro do Morro do Céu
(fotos: divulgação/Luciana Carneiro) 

O espaço também vai realizar inscrições para cursos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Já o Telecentro tem dez computadores com acesso gratuito à Internet, e vai oferecer inicialmente cursos básicos de informática (Internet, editor de textos, redes sociais). Há planos de promover também cursos profissionalizantes.

Desde o início da nova administração da Prefeitura, vários Telecentros foram retomados ou inaugurados no Barreto, Maceió, Santa Bárbara, morros do Estado e Cavalão, na sede da Famnit (Federação das Associações de Moradores de Niterói), Maquinho, entre outros.

Recapeamento

A Rua Arthur Pereira da Mota começou a ser recapeada durante o projeto Prefeitura Móvel, no início de julho. Ao todo, foram cerca de 1,7 quilômetro de novo asfalto, incluindo também parte da Rua Nilo Peçanha, no Caramujo.

Em relação ao Médico de Família do Morro do Céu, o prefeito informou que a unidade deverá ser inaugurada em setembro. 

Rodrigo Neves destacou a importância dos investimentos na região.

"A cidade tem que ser olhada de maneira mais integrada. Ela é um organismo vivo, não é possível ser saudável se todas as partes não serem tratadas com atenção. Investir nestas regiões é investir em uma Niterói sustentável. Por isso vamos melhorar muito os indicadores de desenvolvimento humano da região norte, investindo em políticas de educação com horário integral, qualificação para inclusão positiva, infraestutura e políticas sociais para a juventude. Esses projetos no Morro do Céu se integram a outros. Nosso objetivo é melhorar as condições de vida dos que mais precisam", disse.

A presidente da Associação de Moradores do Morro do Céu, Alessandra Félix, disse que o Morro do Céu vive um novo momento.

"O Morro do Céu está recebendo melhorias. O Médico da Família será reaberto. Com o novo CRAS, as crianças vão ter atividades e um futuro melhor. Tem novo asfalto, antigamente os ônibus nem podiam passar e o Telecentro vai trazer inclusão digital para a comunidade", disse.

Licença ambiental da TransOceânica é aprovada

BRT Niterói/ Túnel
(imagem reprodução)

A Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) aprovou o licenciamento ambiental do maior projeto de mobilidade urbana de Niterói: a TransOceânica. A licença é a última etapa que antecede a contratação da obra, prevista para o mês que vem, explica o prefeito Rodrigo Neves. 

“A TransOceânica é um projeto de mobilidade urbana que muda o paradigma da circulação na cidade. Mais do que um túnel (Charitas-Cafubá, sem pedágio) esperado há décadas, a TransOceânica propõe um transporte coletivo de alta performance, que vai melhorar muito a circulação e a qualidade de vida da população de Niterói e dar uma perspectiva de desenvolvimento sustentável nas próximas décadas”, disse o prefeito.

Neves ressaltou a rapidez com que o projeto foi desenvolvido e aprovado: “Vencemos dez etapas desde a minha primeira reunião com a presidenta Dilma, em novembro de 2012, logo após ser eleito. Elaboramos  projeto básico, projeto executivo, aprovamos a lei autorizativa na Câmara, viabilizamos financiamento com o Ministério da Fazenda, com a Secretaria do Tesouro Nacional e esse licenciamento ambiental com agilidade. Isso reflete um trabalho técnico competente, integrado entre as equipes da prefeitura e do estado. O prefeito reafirma o cumprimento do cronograma: “O estudo de impacto ambiental que produzimos, com a participação de dezenas de técnicos, é o maior da história da cidade. Com certeza iniciaremos as obras, conforme planejamos, neste segundo semestre de 2014”.

O vice-prefeito Axel Grael explicou como funciona o processo de licenciamento:

“A licença ambiental para este tipo de empreendimento necessita de um profundo estudo. Pela característica da obra, é preciso uma equipe bastante completa, multidisciplinar e, conforme a legislação, tem de ser independente da prefeitura. A empresa incumbida da sua elaboração responde diretamente aos órgãos ambientais.”

A rapidez da aprovação também ocorre em função de outro ponto importante, de acordo com o vice-prefeito. “A transoceânica é um projeto de mobilidade com nível mínimo de intervenções no tecido urbano e praticamente sem desapropriações.  É uma alternativa de mobilidade mais sustentável”, esclarece Axel.
“Essa é uma obra que vai beneficiar a população de Niterói e reduzir os impactos do trânsito na cidade, especialmente na Região Oceânica, que sofre com a falta de projetos de transporte coletivo público de qualidade e terá melhoria significativa no tráfego. Além disso, a TransOceânica trará benefícios ambientais, como a redução da emissão de carbono e a requalificação urbana, com plantios de árvores, criação de praças, entre outros”, explicou a secretária municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana de Niterói, Verena Andreatta.


O projeto

A TransOceânica terá um total de 9,3 quilômetros de extensão com faixas exclusivas para ônibus, um túnel de 1,3 quilômetro que vai ligar os bairros Cafubá e Charitas, além de ciclovias e 13 estações.

Os ônibus funcionarão no sistema BHLS (Bus of High Level of Service). Equipados com ar-condicionado, os coletivos terão portas de ambos os lados. Os passageiros serão recolhidos nos próprios bairros onde moram e os ônibus serão autorizados a entrar na faixa exclusiva do BHLS.

No projeto da TransOceânica está prevista também a integração da via com a estação hidroviária de Charitas, que será transformada em um terminal intermodal.

Câmara de Niterói inicia trabalhos legislativos

A Câmara de Vereadores de Niterói reiniciou na segunda-feira, dia 17/02, os trabalhos legislativos do ano 2014, marcando a abertura das sessões plenárias que acontecem sempre às terças, quartas e quintas-feiras, também às 17 horas. Na sessão especial desta segunda-feira, o prefeito Rodrigo Neves (PT) fez a apresentação do seu programa de governo para 2014, as metas a serem cumpridas e um balanço do ano anterior.

A Câmara retorna de seu recesso de fim de ano com uma agenda cheia de debates e votações. Três mensagens executivas estão sendo aguardadas. A primeira, cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Guarda Municipal; a segunda, prevê uma legislação urbana específica para o incremento das atividades de hotelaria no município e, a terceira, dita normas de transparência pública no Executivo Municipal. Além disso, os vereadores terão que apreciar nove vetos  - três parciais e seis integrais  - a diversas leis aprovadas pelo Legislativo e não sancionadas pelo prefeito, alegando inconstitucionalidade e vício de iniciativa. Neste semestre também será votada em plenário a prestação de contas do ex-prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT), relativas ao ano de 2012.

Como novidade, o Plenário Brígido Tinoco passou por uma reforma, onde foi retirado todo o carpete vermelho que cobria o tradicional piso de madeira de lei que recebeu tratamento e trouxe de volta a originalidade do espaço. Também está sendo concluída a troca dos cabos de energia elétrica de todo o prédio, evitando assim riscos de acidentes e de picos de energia.

Para o presidente da Câmara, Paulo Bagueira (SDD), a Casa Legislativa terá um ano bastante agitado por conta das eleições de outubro e de momentos atípicos como a realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil. “Nosso calendário terá que se adaptar à realidade nacional, mas com certeza, estaremos empenhados em discutir e votar as matérias importantes para a administração pública, além de continuarmos com o olhar fiscalizador que é uma das mais importantes tarefas do Poder Legislativo. Tenho certeza que teremos um ano extremamente produtivo a exemplo do ano passado”, finaliza ele.

Um novo modelo de gestão para Niterói

O filósofo político Norberto Bobbio, teórico italiano que buscou durante toda sua vida combinar a defesa das liberdades individuais, da tradição liberal, com a defesa da justiça social e igualdade, da tradição socialista, num delicado mas necessário ponto de equilíbrio, escreveu em artigo sobre o sistema democrático, que a democracia contemporânea vive uma crise “de baixo rendimento”.

                A emancipação da sociedade civil, extraordinária conquista potencializada pelo advento das “redes sociais”, fez com que a “sociedade civil seja cada vez mais uma inesgotável fonte de demandas dirigidas ao governo, obrigado a dar respostas sempre adequadas”. Por outro lado, diante da rapidez e urgência com que são dirigidas as demandas dos cidadãos, esse fato “tornar-se contrastante com a lentidão dos complexos procedimentos do sistema político democrático (exigências de órgãos de controle externo, questionamentos do MP, leis de licenciamento ambiental, legislação e exigências para licitações públicas, audiências públicas do Legislativo), impostas aos gestores no momento de tomarem decisões adequadas”. Há, dessa forma, segundo Bobbio, uma enorme “defasagem entre o mecanismo da imissão e o mecanismo da emissão, o primeiro em ritmo sempre mais acelerado e o segundo em ritmo sempre mais lento”. Ou seja, exatamente ao contrário do que ocorre em regimes totalitários, que controlam as demandas pelo sufocamento da sociedade civil e efetivamente não observam os complexos procedimentos decisórios de um sistema democrático.

                Para aqueles que acreditam na democracia como proposta – apesar de suas contradições e limites – capaz de alavancar e promover as conquistas humanistas, culturais, ambientais, sociais, tão desejadas pela sociedade, é necessário redobrar atenção para construir política e tecnicamente as soluções necessárias à superação dos dilemas da “crise de desempenho”.

                Na administração da cidade, estamos buscando construir um novo caminho, com extraordinário esforço iniciado em 2013. Num primeiro momento, a prioridade evidentemente foi reorganizar as contas públicas, após anos de descontrole e irresponsabilidade fiscal. Extinguimos 20 órgãos municipais, reduzimos 35% dos cargos comissionados da Prefeitura, implantamos um duro ajuste fiscal, para superar a grave crise financeira com milhões de dívidas herdadas, segundo relatório do próprio TCE. Isso tudo sem prejudicar a prestação de serviços básicos, ao contrário, “fazendo mais com menos recursos”, e buscando cumprir os principais compromissos assumidos em praça pública, a reabertura da emergência pediátrica do Getulinho – que já atendeu 70 mil crianças desde 02/01/13, e a realização praticamente de toda obra do “mergulhão” da Marques do Paraná, entregue em 22/11/13, após alguns anos de muito transtorno para a vida dos cidadãos.

                Desde o início de janeiro desse ano, pela primeira vez todo sistema orçamentário, financeiro e contábil dos órgãos da Prefeitura de Niterói estão integrados e informatizados em um sistema e-cidade, possibilitando maior eficiência, transparência e integração das políticas públicas. Com apoio do Centro de Processamento de Dados do RJ – PRODERJ e do BNDES, a partir do segundo semestre de 2013, técnicos da Prefeitura trabalharam muito para tornar realidade agora a implantação dessa plataforma tecnológica capaz de colocar definitivamente a administração pública municipal no século XXI, propiciando melhor rendimento na prestação de serviços à exigente sociedade niteroiense. Em breve, servidores poderão acessar eletronicamente contracheques e IRF, cidadãos poderão fazer o mesmo para certidões que hoje demandam tempo e desgaste desnecessários. A tramitação de processos para execução das ações reduzirá drasticamente e poderemos avançar mais do que estabelece a própria “Lei da Transparência”.

                Se a modernização da gestão pública é o caminho inevitável para consolidação democrática e melhoria da qualidade de vida, a participação – virtual ou presencial – dos cidadãos é cada vez mais importante. Não é possível concretizar todas demandas sociais em um ano e nem em um governo, portanto, é indispensável a construção de espaços permanentes de escuta e diálogo da sociedade civil para hierarquização de prioridades, para pactuação de planejamento e metas que contemplem os diversos setores e regiões da cidade.

                E temos feito isso, com a retomada dos Conselhos e Conferências Municipais, pela presença inédita de gestores e do poder público municipal nessa “Ágora virtual” que são as redes sociais, além de outros mecanismos de participação social. Especificamente em 2014, através do Programa “Niterói que Queremos”, os cidadãos e entidades da sociedade civil são convidados a participar, sugerir e influir nas decisões de curto, médio e longo prazo para cidade. Seja pelo site www.niteroiquequeremos.com.br ou pelos Congressos Municipais que serão realizados entre março e junho, vamos estabelecer as próximas metas da cidade, através de um respeitoso e profícuo diálogo entre a sociedade civil e o poder público.

                Nossa cidade pela primeira vez contará com um Plano Estratégico, e mais importante ainda, com um Plano Estratégico Participativo. Dessa forma, acredito, estamos construindo uma Niterói melhor, democrática, moderna, sustentável, com a qualidade de vida que desejamos para todos nós e para nossos filhos.

Rodrigo Neves

37 anos, sociólogo, prefeito de Niterói

Delegacia de Homicídios vai atender Niterói, São Gonçalo e Itaboraí

Prefeito Rodrigo Neves e governador Sérgio Cabral inauguram a sede provisória

Prédio provisório da Delegacia

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, inauguraram no início de janeiro a sede provisória da Delegacia de Homicídios (DH) de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. A unidade funcionará em um antigo prédio que pertencia à Cedae no centro do município e que foi reformado pela Prefeitura de Niterói. A delegacia contará com 180 policiais (170 agentes e dez delegados) e vai desafogar as investigações nas unidades distritais da cidade. A previsão é que DH funcione no prédio entre cinco e sete meses até que a nova sede, cuja licitação já foi realizada, fique pronta no bairro do Barreto, na zona norte de Niterói.

Rodrigo Neves discursa observado por Sergio Cabral

A Prefeitura iniciou em novembro a reforma do prédio e atuou na recuperação de toda a parte elétrica, hidro-sanitária, revestimento de paredes, a colocação de divisórias, além de cuidar também da parte externa, com pavimentação, canteiros e calçadas. O prefeito destacou o esforço do município de buscar integração na área da segurança pública. Segundo ele, Niterói tem hoje um plano estruturado de segurança, consistente e que já vem apresentando resultados positivos.

"Apesar de a segurança pública ser uma atribuição constitucional dos estados, ela é a cada dia mais um dever e uma obrigação que deve ser compartilhada pelos três níveis de governo. Ela é hoje um dos principais desafios do país, da sociedade brasileira. O que está acontecendo aqui hoje é resultado do nosso esforço de integração das políticas públicas. Temos um plano de segurança pública, consistente, feito não só de ações pontuais que começou com a companhia destacada da PM nos morros do Palácio e do Estado que já refletiu na redução dos índices de criminalidade na região do centro. Tenho certeza de que o ano de 2014 será bem melhor do que 2013", disse.

O prefeito lembrou ainda de novas parcerias do município com o governo estadual na área de segurança pública, como a implantação da Companhia Destacada da PM na região de Pendotiba, que funcionará em um prédio da Prefeitura cujas obras começaram nesta terça-feira, e a futura instalação de uma companhia também na região do Fonseca, na Zona Norte.

Rodrigo Neves citou ainda a construção do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) na Região Oceânica, que terá 500 câmeras e tornará Niterói a primeira cidade do Estado do Rio a ter todos os bairros monitorados, além de integrar todas as forças policiais. Falou ainda que enviará uma mensagem à Câmara para a realização de um concurso público para dobrar o efetivo da Guarda Municipal.

O governador Sérgio Cabral também destacou as parcerias do Estado com o município e agradeceu o apoio da Prefeitura de Niterói na área de segurança pública.

"É uma conquista extraordinária para a cidade de Niterói e um avanço para a melhoria da qualidade de vida do povo da cidade. Temos muitas parcerias com a Prefeitura. No final do ano, inauguramos o Mamógrafo Móvel. Vamos ter o Rio Imagem. A cidade carecia de investimentos. O prefeito encontrou a Prefeitura muito fragilizada. Fizemos várias obras aqui, pavimentação de ruas. Estamos somando forças. Agradecemos essa parceria na área de segurança pública. O prefeito Rodrigo Neves mostrou firmeza e compreendeu nossas dificuldades", disse.

Cabral afirmou que, antes da inauguração da nova sede provisória, a Delegacia de Homicídios contava apenas com um delegado e 20 policiais para investigar homicídios em Niterói e São Gonçalo o que, segundo ele, era inadmissível. O governador afirmou ainda que, com a companhia destacada dos morros do Palácio e do Estado, já houve redução nos números de roubos de carros e roubos de rua no entorno das duas comunidades. O governador assumiu o compromisso de, após a Delegacia de Homicídios deixar o prédio para a sede definitiva, vai construir ali uma unidade estadual de ensino médio.

Prefeito de Niterói: “A cidade vai ser moderna em 2014 »

Rodrigo Neves, acompanhado do secretário de Educação, Waldeck Carneiro, do presidente da Fundação Municipal de Educação, José Henrique Antunes; a diretora da Escola Municipal Ernani Moreira Franco, Maria Angélica Borges Gomes e a presidente da Associação de Moradores do Bonfim, Rosângela Neri.

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, reuniu-se com jornalistas, fazendo um balanço do seu primeiro ano no governo, quando disse ter praticamente saneado as finanças, além de haver concluído várias obras, destacando ainda o recapeamento de inúmeras ruas, promovendo um apurado estudo na questão da mobilidade urbana, saúde, segurança, habitação e cultura da cidade.

“Agora vamos realizar de fato promovendo uma Niterói moderna e com a participação dos moradores, desejando nesse momento um bom natal e um feliz ano novo para todos” , enfatizou o prefeito.

Niterói que Queremos

A Prefeitura de Niterói lançou neste mês o Portal Niterói que Queremos (www.niteroiquequeremos.com.br). A plataforma digital é parte do projeto de mesmo nome, que consiste na elaboração de um planejamento estratégico do município para os próximos 20 anos. O site é um canal de comunicação em que a sociedade niteroiense poderá participar e pensar, em conjunto com o poder público, o futuro do município e a construção de uma cidade mais moderna, inclusiva e sustentável.

O portal fica no ar até o dia 10 de março de 2014, quando os cidadãos poderão dar opinião sobre as diversas áreas da cidade, além de sugestões e dizer o que espera para Niterói nos próximos anos. Para isso, basta preencher o formulário disponível no site. A população também poderá participar presencialmente nos seis encontros regionais que serão organizados pela prefeitura em 2014, cujas datas serão divulgadas em breve.

Obras no Hospital Carlos Tortelly 

A Prefeitura de Niterói, por meio da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) assinou contrato para realização de obras na emergência do Hospital Municipal Carlos Tortelly. Com a construção da nova emergência, o setor passará de 18 para 36 leitos – um aumento de 100%. Além disso, haverá a qualificação dessas vagas: nove serão de Unidade Intermediária (UI) e três de Tratamento Intensivo (UTI), para os pacientes mais graves. Todo o setor será  adequado às normas do Ministério da Saúde, voltando a ser referência para urgências clínicas.

“O Carlos Tortelly é um hospital estratégico, muito importante para cidade, e recebe hoje uma sobrecarga de atendimentos devido ao fechamento da emergência do Hospital Universitário Antonio Pedro. Após as obras, que devem durar cerca de seis meses, voltaremos a oferecer uma emergência clínica de alta qualidade para a população”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Chico D’Angelo. 

Moradias populares

O secretário de Habitação de Niterói, Marcos Linhares, encaminhou à secretária municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, Verena Andreatta, a documentação para a liberação de seis empreendimentos habitacionais, totalizando 1.160 unidades para famílias com renda mensal de até R$ 1.600, a serem construídos na cidade.

Linhares explicou que os imóveis são parte do programa Morar Melhor, lançado pelo prefeito Rodrigo Neves em abril deste ano  e que prevê a construção de 5 mil unidades habitacionais até o fim de 2016. Ele acrescentou que este ano, já foram contratadas 1.140 unidades (600 nio Caramujo e 540 no Baldeador e outras 220 estão em análise no Sapê, também no Poço Largo), que devem começar a ser entregues em 2015. O objetivo é contratar outras 2.500 unidades ainda em 2014, cumprindo, assim, a meta de todo o programa estipulado pela prefeitura. 

Plano de Cargos para os servidores da Educação

Foi sancionada no último dia 12, a lei que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores da Fundação Municipal de Educação de Niterói. Com o novo plano, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2014, a gestão municipal investirá aproximadamente R$ 100 milhões nos próximos três anos em melhorias salariais e benefícios para os profissionais da rede municipal de ensino.

Além do plano, o governo investe na ampliação da rede, especialmente na educação infantil, com o programa Mais Infância. Este ano foram inauguradas cinco Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis). Em 2014 serão construídas mais cinco. “Vamos praticamente dobrar o número de unidades. Nossa meta é, até 2016, zerar o déficit da educação infantil, para que nenhuma criança da parcela da população que mais precisa fique fora da escola”, afirmou o prefeito.

Mergulhão deve ser inaugurado dia 22

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, reafirmou seu compromisso de inaugurar a via no dia 22 de novembro, quando se comemora o aniversário da cidade.  O mergulhão terá cerca de 300 metros de extensão, sendo 150 metros do túnel e 75 metros de cada rampa. Segundo o prefeito, a obra do mergulhão é a mais importante e a única de infra-estrutura feita na cidade nos últimos 40 anos. De acordo com ele, será a primeira de muitas que virão, como a Transoceânica, que já tem recursos garantidos pelo Governo Federal.

Niterói em campanha de combate à Dengue

Prefeito Rodrigo Neves lança a campanha "Niterói contra a Dengue"

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, e o secretário municipal de Saúde, Chico D'Angelo, lançaram no início deste mês de outubro a campanha "Niterói Contra a Dengue". O trabalho, que envolverá ainda outras secretarias, como a de Conservação e Serviços Públicos, de Educação, Ciência e Tecnologia, e a de Obras, além da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (Clin), será coordenado por seis comitês regionais.

Esses grupos ficarão nas policlínicas do Centro, de Santa Rosa, do Fonseca, do Largo da Batalha, de Itaipu e da Engenhoca, e se reunirão mensalmente para discutir as necessidades de cada região, a fim de combater a infestação pelo mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, evitar uma epidemia de dengue no próximo verão. 

"O combate à dengue é trabalho de prevenção. Se a gente não faz a limpeza, não cuida das casas, o mosquito ressurge no verão", afirmou o prefeito Rodrigo Neves.

Entre as ações contempladas pela campanha, estão parcerias entre a Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação para a realização de atividades educativas nas escolas; trabalhos de conscientização em canteiros de obras, que costumam ter entulhos que podem acumular água; e o reforço dos mutirões intersetoriais.

"Como o mosquito tem hábitos domésticos, é preciso que cada morador de Niterói nos ajude nesta batalha. Se uma rua inteira faz corretamente a prevenção, mas um vizinho não faz a sua parte, aquele trabalho é todo perdido. Outro problema muito grave é o das casas abandonadas", explica o secretário de Saúde Chico D'Angelo.     

O Disque Dengue - (21) 2621-0100 - continuará sendo a linha telefônica exclusiva para solicitação de visitas dos agentes de endemias e para denúncias de casas abandonadas, terrenos com lixo acumulando água, entre outros possíveis focos do mosquito da dengue. O atendimento está disponível de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, e sábados e domingos, das 9h às 14h.

"Não deixe de receber o agente de endemias em sua casa. Esse é um trabalho fundamental para o combate à dengue. Em caso de dúvidas ou para confirmar a identidade do agente, basta ligar para o CCZ, no (21) 2627-9284", orienta o chefe do Centro de Controle de Zoonoses, Francisco de Faria Neto.