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O lançamento da consulta pública e assinaturas aconteceram no auditório do MAC
(fotos: Luana Dias) |
Já está disponível para
consulta pública o edital de fomento voltado para o Setor Audiovisual de
Niterói. Nesta quinta-feira, dia 14 de dezembro, o prefeito Rodrigo Neves e o
ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, participaram da solenidade de lançamento
do edital, no Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC). Na ocasião, também
foi firmada parceria com o Oi Futuro para a cessão gratuita de um
sistema online de inscrições e avaliações do edital. Durante a
cerimônia, o prefeito Rodrigo Neves entregou ao presidente da Câmara Municipal
de Niterói, vereador Paulo Bagueira, o projeto de lei que prevê a redução da
alíquota de ISS para atividades relacionadas ao setor Audiovisual na
cidade. Os cineastas Cacá Diegues e Luiz Carlos Barreto também participaram da
solenidade.
A Consulta Pública ao
edital será feita por meio da plataforma Participa do Governo Federal .
A iniciativa tem como objetivo possibilitar a realização de contribuições e
sugestões ao edital, por parte da sociedade civil, acadêmicos, classe artística
e representantes do setor audiovisual em geral. O texto estará
disponível até o dia 15 de janeiro de 2018.
O Programa de Fomento
prevê em seu edital investimento de R$ 6 milhões para linhas de ação
relacionadas ao audiovisual. Metade dos recursos vem da Ancine, do Fundo
Setorial do Audiovisual-FSA, na Linha Arranjos Regionais. Os outros R$ 3
milhões serão investidos diretamente pela Prefeitura de Niterói. Durante o evento, o prefeito Rodrigo Neves
disse que poderá investir mais recursos, se achar que isso seja necessário.
O ministro e
representantes da Caixa Econômica Federal também assinaram a liberação de R$
1,5 milhão para o início da obras do Museu do Cinema, em Niterói. A verba foi
resultado de emenda parlamentar do deputado federal Chico D’Ângelo, também
presente à solenidade.
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| Ministro Sérgio Sá Leitão em discurso |
"O programa de
fomento à cultura de Niterói envolve uma série de medidas para fazer de Niterói
uma referência para o setor, como a redução da alíquota do ISS, a compra de
mobiliário e equipamentos para a sala multiuso do Centro Petrobras de Cinema, a
construção do primeiro Museu do Cinema do Brasil e ações para que a cidade seja
usada como locação para produções nacionais e internacionais. A ideia é a gente
incentivar atividades culturais, que são a vocação da cidade. Afinal, a
primeira faculdade de cinema do Brasil foi aqui, na UFF. Além disso, Niterói
tem um visual belíssimo, e não é só a vista do Rio, tem enseadas maravilhosas e
um cenário natural e urbano muito bonitos que podem ser usados como locação
para produções audiovisuais”, disse o prefeito.
Rodrigo Neves
lembrou que o programa não se resume ao lançamento do edital.
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Paulo Bagueira, presidente da Câmara de Niterói, recebe o
projeto de lei de redução da alíquota de ISS |
“Além do edital, nós
assinamos hoje o recebimento de recurso da emenda do deputado Chico D’Ângelo,
de R$ 1,5 milhão, e esse ano ainda vamos lançar o edital das obras do Museu do
Cinema”, concluiu Neves.
O ministro disse que Niterói é uma das poucas cidades do país que
têm um projeto de longo prazo para a área de cultura. Ele lembrou que a cidade
terá um orçamento de R$ 40 milhões ano que vem para investir no setor.
“Niterói é tem um projeto de cidade, desenvolvido pelo prefeito Rodrigo
Neves, que inclui um planejamento estratégico, uma visão de como Niterói tem
que ser no futuro e que tipo de cidade quer ser. E nesse projeto a cultura se
insere como um dos principais vetores de promoção do desenvolvimento da cidade.
Não apenas na sua dimensão simbólica, mas também com a sua dimensão econômica.
Ano que vem Niterói terá um orçamento de R$ 40 milhões para a cultura. Isso
para uma cidade com 500 mil habitantes. Tem muita cidade com mais de 5 milhões
de habitantes que não tem esse orçamento para a cultura”, disse o ministro.
Logo após o término da cerimônia, o Ministro falou sobre o calendário das ações previstas no projeto "Niterói
- cidade do Audiovisual":
"É o maior edital de
fomento já feito em Niterói, na história da cidade no setor da Cultura. Hoje, o prefeito entregou o projeto de lei redução
da alíquota do ISS ao Presidente da Câmara, Paulo Bagueira. Este pedido será
protocolado, e a expectativa é que seja votado no primeiro trimestre de 2018.
Já o edital de fomento estará a disposição para consulta pública até o final de
janeiro, e em fevereiro deverá ser publicado. Os resultados devem ser
anunciados até o final do primeiro semestre.
Há também o Museu do Cinema, e a criação da Niterói Film Comission, que
ficará encarregada de gerir o Audiovisual, promovendo a cidade como destino de
filmagens. E o Centro de Capacitação e Formação, onde é atualmente o Complexo de
Cinema. É um conjunto de medidas, todas
já previstas para acontecerem ao longo do primeiro semestre", contou o
Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
O cineasta Cacá Diegues
disse que Niterói tem tradição cultural e grande potencial para ser referência
internacional para produções cinematográficas.
“Acho que Niterói pode
se transformar em capital do cinema. Pouca gente sabe, mas Niterói foi uma das
primeiras cidades do país a serem filmadas e acho que é preciso resgatar essa
tradição. O projeto cultural de Niterói é muito bom e espero que dê certo”,
disse o Cacá Diegues.
O presidente da Câmara,
Paulo Bagueira, disse que o projeto de lei que reduz a alíquota do ISS para o
setor cultural deve ser votado em plenário, na Câmara Municipal, no primeiro
trimestre do ano que vem.
Para o secretário
municipal de Cultura, Marcos Gomes, o sistema online facilitará o
acesso de mais produtores culturais ao edital.
“A utilização de um
sistema online dará agilidade às inscrições e à avaliação dos projetos,
até então feitas de forma analógica e presencial. Os editais na área de cultura
agora serão auditáveis, dando maior transparência ao processo”, destacou o
Secretário de Cultura, Marcos Gomes.
No edital, serão
beneficiadas obras de ficção, animação e documentários, em curtas, médias e
longas metragens nacionais. Serão selecionados também produtos para TV e novas
mídias, Mostras, Festivais, Cineclubes, Projeções em Espaços Urbanos e
Pesquisa. O investimento contempla ainda ações de capacitação e formação do
setor, além de atividades de preservação e memória.
Foram prorrogadas as inscrições para o Edital de Fomento ao Audiovisual de Niterói. As inscrições seguem abertas até o dia 18 de junho, às 18h. Com R$ 6 milhões, investidos em 12 linhas de ação, o edital é fruto de uma parceria da Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas e da Fundação de Arte de Niterói (FAN), e a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Produtoras de todo estado do Rio podem participar do concurso. 
