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| Foto: divulgação/Sergio Gomes |
Mais uma noite de plenário e galerias lotadas, seis horas
de debates acalorados e tensos, questionamentos duros e defesas apaixonadas
para a proposta que pretende modificar, de forma radical, a paisagem urbana do
novo Centro da cidade. O Ministério Público Estadual (MPE) continua batendo na
tecla que é necessário ampliar o debate para dirimir as dúvidas elencadas que,
agora, já chegam a 61 pontos. Os representantes da Prefeitura informaram que já
entregaram ao MPE as respostas e que todas os novos problemas que surgirem
serão respondidos.
“O governo quer ouvir a população e está fazendo isso. Só
aqui na Câmara já é o nosso terceiro encontro. Nos reunimos com os vereadores
uma vez e duas vezes em audiência pública. Não é do nosso feitio o
chamado passar o rodo, somos abertos ao diálogo e não temos medo de mostrar a
cara. Já fizemos mais de 20 encontros sobre a proposta em diversos locais e com
vários segmentos da sociedade”, disse a secretária-executiva do prefeito, Maria
Célia Vasconcellos.
A promotora Renata Scarpa, de Tutela Coletiva e Cidadania,
pediu uma audiência pública exclusiva para mostrar à população as respostas
enviadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade. “A sociedade
precisa estar informada de tudo. O projeto passado ao Ministério Público tem
que ser o mesmo que será analisado pelos vereadores, sob pena de representar um
cerceamento de exercício do trabalho legislativo”, informou a promotora. O MPE
ainda está analisando as respostas e esclarecimentos encaminhados pela
Prefeitura.
Nesta segunda audiência pública legislativa também
compareceram como observadores o comandante do 12º BPM (Niterói),
tenente-coronel André Luiz Belloni; o comandante do 3º Grupamento de Bombeiros,
tenente-coronel Aurélio Carvalho; o superintendente da Concessionária Águas de
Niterói, Nélson Gomes; e o secretário estadual de Desenvolvimento Regional,
Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto. Conduzida pelo presidente da Comissão de
Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes da Câmara, vereador
Beto da Pipa (PMDB), contou ainda com os vereadores Bruno Lessa (PSDB); Milton
Cal (PP); Henrique Vieira, Paulo Eduardo Gomes e Renatinho (todos do PSOL);
Leonardo Giordano e Vitor Júnior (ambos do PT); além de estudantes, professores,
moradores de comunidades e representantes da sociedade civil.
Na mensagem-executiva encaminhada em
regime de urgência pelo prefeito Rodrigo Neves (PT) ao Legislativo, passam
também a fazer parte do chamado “Centro Expandido” os bairros Gragoatá, Boa
Viagem, São Domingos, o Morro do Estado e parte da Ponta da Areia e de São
Lourenço. A instituição da Operação Urbana Consorciada (OUC) e a venda dos
Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), com permissão para
elevação dos gabaritos em diversas áreas, serão criadas para captação de
recursos. A meta é a reformulação total de 1.2 milhão de metros quadrados em
toda a região.
Preliminarmente, ainda passível de
confirmação, uma nova audiência pública foi agendada para 31 de julho, às 17
horas, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), para discutir,
especificamente, os Estudos de Impacto da Vizinhança (EIV).
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