Câmara de Niteró aprova plano de educação e reajuste dos servidores

Depois de uma maratona de audiências públicas e debates setorizados, discussões acaloradas e até troca de empurrões em alguns encontros, foi aprovado com quinze votos favoráveis e três abstenções o Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2016/2026. Os vereadores rejeitaram por 13 votos a cinco e uma abstenção, a questão de gênero no ambiente escolar. Os vereadores também aprovaram a troca da nomenclatura de merendeira para cozinheiro escolar e auxiliar de cozinha.

Também foi aprovado o percentual de reajuste do vencimento base dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo em 4,5%. A medida inclui ativos, inativos, pensionistas, efetivos e detentores de cargo de comissão. A medida também eleva o auxílio alimentação para R$ 177,00 e o auxílio transporte para R$ 188,00, sendo retroativa a primeiro de junho. Projeto da Mesa Diretora aplicou o mesmo percentual aos funcionários do Poder Legislativo e aos subsídios dos vereadores. Emenda da bancada do PSOL propondo reajuste de 12,5% foi rejeitada em plenário.

Foi aprovada ainda a mensagem-executiva da implantação do Sistema de Premiação por Desempenho aos policiais militares, civis e guardas municipais, que cumprirem as metas estabelecidas no Sistema Integrado de Metas (SIM) da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para as Circunscrições Integradas de Segurança Pública (CISPs), localizadas em Niterói. A premiação à Guarda Municipal foi retirada do projeto por conta do impedimento imposto pelo período eleitoral. Entre os presentes 16 votaram sim e três votaram não.