Maquete do túnel Charitas-Cafubá (imagem divulgação/ Prefeitura de Niterói) |
As mudanças no Plano Urbanístico Regional (PUR) para adequar a Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU), da ligação rodoviária Charitas-Região Oceânica às alterações introduzidas pelo projeto TransOceânica serão tema de audiência pública na Câmara de Niterói, na próxima quinta-feira, dia 12. Segundo a mensagem-executiva 27/2014, a TransOceânica obteve no último mês de julho a Licença Prévia Ambiental emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Com início marcado para às 20 horas, no plenário da Casa, a matéria encaminhada pelo prefeito Rodrigo Neves (PT), altera a Lei 1.967/2002.
Foram convidados para o encontro aberto à população, os secretários municipais de Fazenda, Obras e Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade e Meio Ambiente e Recursos Hídricos, respectivamente, César Barbiero, Domício Mascarenhas, Verena Andreatta e Daniel Marques. Também devem comparecer o procurador-geral do município, Carlos Raposo; e a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Niterói, Tatiana Kaziris.
O encontro foi convocado pela Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transporte e Trânsito, presidida pelo vereador Beto da Pipa (PMDB). Também integram a Comissão os vereadores Carlos Macedo (PRP), como vice-presidente; e Renato Cariello (PDT), Rodrigo Farah (PMDB) e Verônica Lima (PT) como membros.
Ampla
Já na segunda-feira, dia 16, os vereadores recebem no gabinete da presidência, às 15 horas, diretores e técnicos da concessionária de energia elétrica Ampla para discutir o aumento de 42,19% na conta de energia elétrica para os moradores de Niterói e que foi aprovado na manhã desta terça-feira pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Os vereadores Paulo Henrique Oliveira (PPS) e Leonardo Giordano (PT) protocolaram nesta terça-feira um pedido de audiência pública sobre os serviços prestados pela Ampla no município.
Também na segunda-feira, às 18 horas, a Câmara realiza no plenário Brígido Tinoco, audiência pública para discutir o projeto de lei do Executivo que cria a Fundação estatal de Saúde. Esta será a terceira audiência pública sobre o tema e foi convocada pela Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Câmara.
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