Câmara de Vereadores de Niterói aprova projeto de lei e UFF já pode receber escritura do imóvel
(foto divulgação/Câmara de Vereadores de Niterói) |
A mensagem-executiva 23/2014, aprovada por unanimidade, segue para sanção ou veto do prefeito Rodrigo Neves (PT). Emenda da vereadora Tânia Rodrigues (PDT) sobre regras de acessibilidade do prédio tombado pelo patrimônio histórico, foi rejeitada sob alegação de que lei federal específica já obriga a execução de obras de acessibilidade.
O Cinema Icaraí foi desapropriado em 2011 pela Prefeitura de Niterói, com recursos públicos do município e do governo federal, através da Universidade Federal Fluminense, para que o local possa abrigar a Orquestra Sinfônica Nacional da UFF e outras iniciativas culturais, além de manter a sua arquitetura original, tombada pelo Patrimônio Histórico.
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