terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos


Seminário, exposição fotográfica e Mostra de cinema abordam temática relacionada aos Direitos Humanos

Por Christian Jafas

Seminário realizado no Icict
(foto Christian Jafas)
“É preciso inventar uma nova sociedade.” A frase do jornalista Paulo Vannuchi define o que foi debatido no Seminário 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, realizado pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict), no campus Manguinhos da Fiocruz, e que abre a mostra que reúne vinte fotografias relacionadas sobre o tema. Vannuchi, que foi ministro dos Direitos Humanos e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), entre 2014 e 2017, num momento de descontração comparou o texto publicado em 1948 ao de um poema épico. 
“A declaração é muito bonita. Temos vontade de declamar alguns trechos. Eu sei que o momento atual é crítico, mas iremos retomar o ciclo civilizatório.”, disse num tom esperançoso, antes de avançar numa análise minuciosa das últimas sete décadas. O diretor do Icict, Rodrigo Murtinho, reiterou a preocupação com o futuro ao destacar a importância do evento e da mostra fotográfica como um marco: 
“Foi tudo preparado com muito carinho. Nós seremos um local de debate e escuta. Não aceitaremos a censura e tampouco faremos a autocensura”, afirmou.

História
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi promulgada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948 quando o mundo ainda se recuperava dos horrores da Segunda Guerra Mundial que terminou em 1945 com a detonação das bombas atômicas nas cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki. A contagem oficial de mortos, feita por cada país não é um consenso, mas estima-se que entre 50 a 70 milhões de pessoas perderam a vida no conflito que durou seis anos, devastou a Europa se espalhando pela África e Ásia.
O texto do documento foi traduzido para mais de 500 idiomas com o intuito de romper a barreira da língua possibilitando que a defesa dos direitos humanos se desse em escala mundial. Passados setenta anos do histórico tratado ainda estamos longe de garantir todos os direitos assegurados no documento.

Direitos Humanos no Brasil

Paulo Vanucchi
(foto divulgação)
Para entender melhor o que brasileiro anda falando sobre o assunto, o Instituto Ipsos realizou a pesquisa Pulso Brasil, entre 1º e 15 de abril de 2018, entrevistando 1.200 pessoas nas cinco regiões do país. A análise dos dados é preocupante e revela grande desconhecimento sobre o tema. Dos entrevistados, 56% responderam que os bandidos são os mais beneficiados pelos direitos humanos ao passo que 29% acreditam que os mais pobres são os menos beneficiados. O medo de falar sobre o assunto e ser visto como alguém que defende bandido foi citado por 43% dos brasileiros ouvidos e 54% ainda concordaram com a frase “os direitos humanos não defendem pessoas como eu”. Outro percentual alarmante mostra que dois em cada três entrevistados (66%) acreditam que os direitos humanos defendem mais bandidos do que as vítimas.“A discussão sobre Direitos Humanos é uma pauta crescente no mundo e não seria diferente no Brasil. Há uma demanda muito significativa da população que deseja entender melhor o significado e a atuação dos direitos humanos no país. Esse debate é extenso, mas no longo prazo ajudará a fortalecer a democracia”, avalia Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos.
O mês de dezembro não marca somente os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, já que o famigerado Ato Institucional Número Cinco, mais conhecido como AI-5, foi editado no dia 13 de dezembro de 1968. Assim apenas três dias depois de celebramos as conquistas da carta promulgada pela ONU devemos também relembrar e questionar os retrocessos que o AI-5 trouxe aos direitos humanos no país. 
Um possível espaço de debate para avançar nas discussões sobre o tema se dará durante a 12ª Mostra Cinema e Direitos Humanos que acontece em 26 capitais e no Distrito Federal. A mostra é uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e chega ao Rio de Janeiro com extensa programação de 40 filmes que serão exibidos até o dia 15 de dezembro. Os filmes abordam temáticas ligadas aos Direitos Humanos, como memória e verdade, questões de gênero, população negra, população indígena, população LGBT, imigrantes, direito das pessoas com deficiência, direito da criança, direito dos idosos, direito da mulher, direito à saúde, direito à educação, diversidade religiosa e meio ambiente.
O Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”. A Mostra Fotográfica 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos é gratuita e estará aberta ao público até o dia 13 de dezembro, no saguão da Biblioteca de Manguinhos. Já a 12ª Mostra Cinema e Direitos Humanos acontece em diversos cinemas do estado até o dia 15 dezembro. 

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