Hora de decidir o futuro de Niterói

Prefeitura e Câmara abrem espaços para debater com a população os Planos Plurianual e Diretor

(foto Sérgio Gomes)

A partir deste mês, a Prefeitura de Niterói e a Câmara Municipal de Vereadores abrem dois importantes espaços de diálogo direto com a população. O Planejamento Participativo tem o objetivo de definir as prioridades para os próximos quatro anos de administração da Prefeitura de Niterói. O questionário está disponível pela internet, com questões sobre todas as áreas - saúde, educação, cultura, mobilidade urbana, segurança, lazer, entre outros. O resultado desta consulta popular será consolidado no documento chamado Planejamento Plurianual, onde serão assumidos compromissos administrativos para os próximos quatro anos.

 Já a Câmara Municipal de Vereadores de Niterói está promovendo desde o dia 17 de julho, doze audiências públicas para debater o Plano Diretor Urbano de Niterói (PDN). A primeira audiência será na Câmara e a última também será realizada no Legislativo. As outras dez vão contemplar bairros e regiões administrativas da cidade. Os debates, abertos ao público, foram agendados para escolas, colégios, ginásios esportivos, igrejas e entidades de classe com objetivo de tornar a participação popular mais eficaz.

O Plano Diretor está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana de um município. É uma lei municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos. 

Prefeito Rodrigo Neves apresentando o "Niterói que Queremos"
(foto Luana Dias)

O PDN tramita na Câmara através do Projeto de Lei 08/2017, encaminhado pelo prefeito Rodrigo Neves (PV) na Mensagem-Executiva 06/2017. Todo o Plano pode ser consultado no site do Poder Legislativo, acessando www.camaraniteroi.rj.gov.br.           

Todas as audiências são organizadas, em conjunto, pelas comissões permanentes de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito e Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Câmara, presididas, respectivamente, pelos vereadores Atratino Cortes e Bruno Lessa. Também integram as duas comissões os vereadores Bira Marques, Carlos Macedo, João Gustavo, Leandro Portugal, Paulo Velasco, Renato Cariello e Rodrigo Farah.  

Municipalização do Estádio Martins está prevista 

Investimentos e projetos

Niterói vai receber R$ 1 bilhão em investimentos até 2020. Os projetos fazem parte da segunda rodada do "Niterói que Queremos", um planejamento estratégico que possui metas de curto, médio e longo prazo para desenvolver a cidade. Num encontro que lotou o Teatro Municipal de Niterói no final de junho, o prefeito Rodrigo Neves apresentou as 34 iniciativas que serão prioridade nos próximos três anos e meio.

Ele destacou que neste momento de grave crise que afeta o Estado e a maior parte dos municípios fluminenses, a Prefeitura está mantendo as contas em dia, assumindo custos com equipamentos do Governo do Estado – como o Restaurante Cidadão e a Biblioteca Parque – e se prepara para investir ainda mais na cidade.

TransOceânica: conclusão das obras

“Neste primeiro semestre adotamos medidas muito importantes, especialmente de ajuste fiscal, para que Niterói, que já está em uma situação que muito melhor do que a maior parte dos municípios fluminenses e do que o próprio Estado, pudesse ter fundamentos sólidos para um novo ciclo de desenvolvimento. Mantivemos os pagamentos em dia, entregamos obras há muito tempo esperadas, como o túnel Charitas-Cafubá, implantamos medidas de redução de despesas e de ampliação da receita, sem aumentar impostos ou reduzir programas sociais. Esse plano estratégico para o período de 2017 a 2020 terá um investimento de R$ 1 bilhão e 34 projetos estruturadores que vão impactar diretamente na segurança – apesar de ser responsabilidade do governo do estado, na mobilidade urbana, educação, cultura, ordem pública, recuperação do meio ambiente e espaços públicos, melhorando cada vez mais a qualidade de vida de Niterói”, destacou Rodrigo Neves.

A secretária municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Giovanna Victer, explica que para elaborar o plano Niterói Que Queremos, o Executivo procurou parcerias com a sociedade civil organizada e com empresas e realizou uma ampla consulta a sociedade.

“O objetivo deste planejamento é que, em 2033, Niterói seja a melhor cidade do Brasil para se viver e ser feliz. Para isso, elaboramos uma carteira de projetos prioritários com metas de curto, médio e longo prazo incorporando as sugestões levantadas na etapa de escuta pública. Os objetivos de curto prazo foram incluídos em 32 projetos estruturadores que foram executados no período 2013-2016. Agora, a Prefeitura está lançando uma nova rodada de projetos para o período 2017-2020”, informa Giovanna.

A coordenadora do Núcleo de Gestão Estratégica, Gláucia Macedo, apresentou os 34 projetos e seus responsáveis. Ela esclareceu que, para manter a gestão dinâmica, inovadora e sustentável, as ações estratégicas terão transparência e diálogo com os diferentes segmentos da sociedade civil niteroiense.

Revitalização do Mercado Municipal Feliciano Sodré 

O evento também contou com a apresentação dos resultados da primeira fase do planejamento, referente ao período entre 2013 e 2016. Entre as ações já realizadas se destacam a entrega do túnel Charitas-Cafubá, a implantação o bicicletário Arariboia, elaboração e envio do Plano Diretor de Niterói à Câmara, a reforma e ampliação do Hospital Getulinho e da Unidade Municipal de Urgência Dr. Mário Monteiro, e a realização de obras de contenção em 40 pontos da cidade, entre outros.

Conheça alguns destaques do Niterói que Queremos 2017-2020

• Na área de mobilidade, ordenamento urbano e segurança se destacam a conclusão das obras da TransOceânica, a ampliação do número de guardas municipais, a reurbanização da Avenida Marquês do Paraná e a realização de mais obras de contenção em encostas.
• Em saúde, saneamento básico e gestão de resíduos, as iniciativas incluem a ampliação da cobertura do Programa Médico de Família, reforma na Maternidade Municipal Alzira Reis, implantação das estações de tratamento de esgoto do Sapê e do Badu
• Nas áreas de educação e ciência e tecnologia, estão incluídas a ampliação de vagas em horário integral para o ensino fundamental I e II e a construção da Plataforma Digital da Engenhoca.
• Entre as ações para o desenvolvimento econômico e inserção produtiva da cidade, estão a realização de parcerias público-privadas (PPPs) para a implantação do Mercado Municipal Feliciano Sodré e de um Centro de Convenções, além da revitalização da orla de Charitas
• A cidade vai contar também com os parques das lagoas de Itaipu e Piratininga, a municipalização do Complexo Esportivo Caio Martins e a implantação de novos equipamentos culturais na Zona Norte de Região Oceânica.
• Para promover a inclusão social, o Município quer oferecer capacitação para jovens entrarem no mercado de trabalho, concluir e entregar 1.520 unidades habitacionais e contratar 2 mil novas moradias de interesse social.



Teatro Municipal lotado para apresentação do Plano Estratégico

• Na área de gestão pública e integração regional destacam-se os projetos para ampliar o atendimento eletrônico ao contribuinte via web, melhorar a gestão de água e energia em prédios públicos municipais e aumentar a produtividade do gasto público.

No site http://www.participaniteroi.com.br é possível também responder ao Planejamento Participativo. Através de uma plataforma on line, cada cidadão niteroiense pode dar sua opinião sobre as diretrizes para a cidade.

           

Calendário de Audiências Públicas - Plano Diretor de Niterói 

Dia 17 de julho, às 18h – Centro, Ponta da Areia, Bairro de Fátima, Gragoatá e São Domingos. Local: Câmara dos Dirigentes Lojistas (Rua General Andrade Neves, 31 – São Domingos

Dia 24 de julho, às 18h – Santa Bárbara, Caramujo e Baldeador. Local: Escola Municipal Rachide Salim Saker (Rua Jandira Pereira, 620 – Santa Bárbara)

Dia 7 de agosto, às 18h  – Fonseca, Riodades, Teixeira de Freitas, Engenhoca, Ilha da Conceição, Barreto e Cubango. Local: Curso Ônix (Alameda São Boaventura, 8 – Ponto Cem Reis de Santana)

Dia 14 e agosto, às 18h – Icaraí, Ingá, Santa Rosa, Jardim Icaraí e Vital Brazil. Local: Ginásio do Caio Martins (Rua Presidente Backer S/N – Icaraí)

Dia 21 de agosto, às 18h – Charitas, São Francisco e Jurujuba. Local: Paróquia São Francisco Xavier (Rua Frei Junipero Serra S/N – São Francisco)

Dia 28 de agosto,  às 18h – Várzea das Moças, Rio do Ouro e Muriqui . Local: CIEP Djanira (Avenida Ewerton Xavier, 417 – Várzea das Moças)

Dia 4 de setembro, às 18h –  Badu, Matapaca, Pendotiba e Vila Progresso. Local: Colégio Estadual Emiliano Di Cavalcanti (Estrada Caetano Monteiro – Badu)

Dia 11 de setembro, às 18h – Itaipu, Itacoatiara, Engenho do Mato, Santo Antônio, Maravista e Serra Grande. Local: Colégio Estadual Alcina Rodrigues Lima (Estrada Francisco da Cruz Nunes S/N – Itaipu)

Dia 18 de setembro, às 18h – Sapê, Largo da Batalha e Maceió. Local: Escola Municipal Levi Carneiro (Estrada Washington Luís, 488 – Sapê)

Dia 25 de setembro, às 18h – Piratininga, Cafubá, Camboinhas e Jacaré. Local: Colégio Itapuca (Rua Professor Ernani Faria, 124 – Piratininga)

Dia 2 de outubro, às 18h – Local: Câmara Municipal de Niterói (Avenida Ernanido Amaral Peixoto, 625 – Centro)