quarta-feira, 23 de julho de 2014

Informe - SENALBA - Julho/2014

Alcides Freire - Presidente Senalba RJ
O SENALBA RJ, filiado ao Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – denominado DIAP. A Diretoria assumiu o compromisso de divulgar no âmbito nacional a agenda legislativa dos trabalhadores no Congresso Nacional 2014.
Síntese, após leitura do texto: “ Com quem contar na luta por preservação e ampliação dos direitos?”
“As bancadas informais, constituídas por parlamentares de partidos e visões ideológicas distintas, atuam como grupo de pressão no interior do Parlamento. Em geral procuram articular um grupo de deputados e senadores em favor das propostas, reivindicações e pleitos de determinados setores da economia, de movimentos sociais, de trabalhadores, servidores públicos, ou de valores éticos e morais.
Conhecidas também como frentes parlamentares, as bancadas informais são muito influentes no Congresso, exatamente porque congregam parlamentares de diferentes partidos e tendências ideológicas para promover a defesa: 1) de valores cívicos, éticos ou morais, como a bancada evangélica; 2) de interesses econômicos, como a ruralistas; 3) de trabalhadores, como a bancada sindical; 4) de servidores aposentados, como a Frente Civil e Militar em Defesa dos Servidores Públicos.
Elas podem ser permanentes ou eventuais, mas sempre visam à articulação de interesses suprapartidários e supraideológicos. É uma forma alternativa de atender aos anseios de representatividade de determinados segmentos e romper as barreiras das estruturas institucionais, principalmente dos partidos políticos.
Assuntos que por vezes sejam inconciliáveis ou pequenos demais para o partido, mas importantes o suficiente para setores da sociedade, encontram nas bancadas informais um canal de expressão, um desaguadouro das expectativas sociais e o correspondente comprometimento dos seus representantes no Legislativo.

Exemplo recente de atuação das bancadas informais foi a votação do Código Florestal. A bancada ruralista, mesmo apresentando divergências internas, atuou  contra o texto apresentado pelo governo que teve que ceder para votação da matéria na Câmara dos Deputados e logo em seguida no Senado Federal. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário