Jornal Casa da Gente - edição de Maio/2020

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Rodrigo Neves lança pré-candidatura de Axel Grael à prefeitura de Niterói

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), lançou na manhã desta segunda, dia 27,  a pré-candidatura do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Axel Grael, à sua sucessão na Prefeitura de Niterói. Grael terá como vice o deputado estadual Paulo Bagueira, do Solidariedade. O lançamento da chapa que irá disputar as eleições municipais de outubro deste ano reuniu vereadores, deputados e lideranças políticas no Restaurante Seu Antônio, na Região Oceânica, em Niterói.
Axel Grael garantiu que vai dar continuidade às obras em andamento na cidade. Disse ainda que irá cumprir o Plano Niterói que Queremos, um planejamento de longo prazo estabelecido pela gestão de Rodrigo Neves, em 2013.  “Seremos fiéis a esse planejamento estabelecido para a cidade. Vamos ouvir a sociedade num processo de elaboração de um plano de governo participativo para que a gente receba as demandas e perceba, da melhor forma, a expectativa da população para calibrar ainda mais os planos que desenvolvemos para Niterói”, afirmou o pré-candidato. 
Grael também se comprometeu a dar continuidade no combate à violência e a priorizar programas sociais na cidade. “Daremos continuidade ao Pacto Niterói Contra a Violência, uma grande inovação do planejamento da gestão e da segurança, não apenas com o foco policial, que é importante. Mas é imprescindível que a gente mantenha todos os programas sociais que estão construídos em torno da segurança pública, na busca da inclusão social”, disse Grael.  
Ao anunciar a candidatura de Axel Grael, Rodrigo Neves lembrou que o pré-candidato “tem amor profundo” por Niterói. “Um ser humano ímpar por sua integridade, por seu propósito em relação à sociedade, um camarada que foi muito leal ao longo desses oito anos ao meu lado. Axel coordenou a equipe de transição e esteve ao nosso lado nos momentos de alegria e de dificuldade. Uma pessoa que tem profundo amor por Niterói”, disse Rodrigo Neves, que também é presidente municipal do PDT.  “Estou muito feliz porque não tenho dúvida que temos no Axel o perfil mais desejado pelos niteroienses para seguir em frente com esse nosso trabalho na cidade”, afirmou o prefeito. 

Rodrigo Neves destacou ainda o papel de Axel Grael à frente de obras importantes para a cidade, como o túnel Charitas-Cafubá e a infraestrutura da Região Oceânica. São projetos, lembrou o prefeito, que saíram do papel graças ao intenso trabalho de captação de recursos e investimentos através do Escritório de Gestão de Projetos (EGP), um dos programas liderado por Axel.
Para Rodrigo Neves, a chapa Axel/Bagueira é a cara de Niterói. “O Bagueira é nascido e criado no Barreto e Axel criado em São Francisco. Tenho certeza que os dois farão uma síntese perfeita para o povo de Niterói”, observou o prefeito. “Como cidadão, estarei cobrando o tempo todo para que eles façam cada vez melhor”, observou. 
Bagueira disse que, como vice-prefeito, irá trabalhar para dar continuidade aos projetos do atual governo. “Uma de minhas funções será ajudar a construir a cidade com o programa de governo que vai ter continuidade e com resultados. Sigo nessa missão, neste compromisso para buscar o melhor resultado para a cidade de Niterói. Juntos somos mais fortes.”

Sobre os candidatos

Axel Schmidt Grael é engenheiro florestal, formado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRuRJ), funcionário público de carreira, aprovado em Concurso Público para engenheiro florestal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/SMAC. Na década de 70, iniciou a sua militância ambientalista, liderando iniciativas pioneiras em defesa da Baía de Guanabara e a campanha que resultou na criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Foi presidente do IEF - Instituto Estadual de Florestas, presidiu a FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente em duas gestões e foi Subsecretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. Em 2012, elegeu-se vice-prefeito de Niterói (RJ), na chapa do candidato a prefeito Rodrigo Neves, sendo eleito para o mandato 2013-2016. Atualmente é secretário de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão na SEPLAG e desde 1998 toca, junto com sua família, o Projeto Grael.

Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal é formado em Direito e foi policial civil entre 1988 e 2014. Foi eleito vereador em Niterói pela primeira vez em 1996. Desde então, foi reeleito 5 vezes: 2000, 2004, 2008, 2012 e 2016. Em 2009 assumiu a presidência da Câmara de Vereadores, cargo que ocupou por dez anos. Na sua gestão, implementou projetos de transparência e de interatividade com a população. Entre eles estão a digitalização de leis com consulta pela internet; o Programa Escola de Democracia; o Projeto Cinema; a criação da Câmara em Revista; e a transmissão ao vivo pela internet das sessões legislativas. Atualmente ocupa uma cadeira da Alerj como Deputado Estadual.

Câmara aprova projeto que amplia mandato de Conselheiros Tutelares

Sessão Plenária (foto divulgação/ Sergio Gomes)

A Câmara de Vereadores de Niterói aprovou por unanimidade, em primeira e segunda discussão com dispensa de interstício, durante plenária realizada no dia 14 de abril, a mensagem do Prefeito Rodrigo Neves que amplia de três para quatro anos o mandato dos conselheiros tutelares a serem eleitos em outubro. A matéria, similar a outras também aprovadas nos demais municípios, unifica a eleição dos conselheiros em todo o país ao modificar dispositivos da lei municipal 2.952. Emenda aditiva, proposta pelo vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente, criando o 4º Conselho Tutelar da cidade, foi rejeitada por ser considerada inconstitucional, já que cria despesas extras ao Executivo.

Ainda conforme o texto aprovado, cada Conselho Tutelar de Niterói será composto por cinco membros com mandato eletivo de quatro anos, permitida apenas uma reeleição. O processo de escolha dos membros ocorrerá simultaneamente a cada quatro anos, e a posse no dia 10 de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha. A primeira eleição unificada para o Conselho ocorrerá no dia 4 de outubro, já com a nova regra aprovada pela Câmara de Vereadores.

Reutilização de águas

Ver. Bruno Lessa

Diante da grave crise do abastecimento de água ocorrido no início deste ano em diversas cidades do país, o vereador Bruno Lessa apresentou um projeto para alterar a lei nº. 2.630/09, que trata dos mecanismos de instalação do sistema de coleta e reutilização de água pluviais em edificações públicas e privadas.

Segundo o autor, o objetivo é, além de ampliar, estimular a reutilização de água pluviais em Niterói. Sendo aprovada a alteração na lei, os conjuntos com dez, e não mais 50 unidades, serão obrigados a ter reservatórios de águas pluviais. Além disso, fica acrescido o inciso III ao artigo 3°, estendendo as edificações individuais mono familiares, residenciais, comerciais ou mistas com mais de 175 m² a obrigação de construção do reservatório.                                                                                                                 

“É preciso que haja um maior incentivo na reutilização para reduzir o consumo de água potável através do uso de fontes alternativas. O ocorrido no início do ano serviu como um alerta para repensarmos no consumo consciente”, finalizou.

Prefeito garante que Escolas de Samba serão ressarcidas

Paulo Bagueira, Presidente da Câmara de Niterói visita o local para
avaliar os estragos às alegorias das Escolas de Samba
(foto divulgação)

Em reunião com o presidente da Câmara de Niterói, vereador Paulo Bagueira, o prefeito Rodrigo Neves garantiu que os carros e as alegorias das escolas de samba da cidade, destruídas durante o feriado da Semana Santa serão recuperadas e que as escolas terão um galpão próprio para a guarda e confecção dos materiais.  De acordo com Bagueira, o prefeito se disse surpreso com o ocorrido. “Assim como eu, ele foi surpreendido e disse que o funcionário da empresa contratada pela prefeitura para as obras no galpão do Exército no Barreto foi demitido por causa da forma como retirou o material das escolas de dentro do galpão”, disse Bagueira.

A desastrosa ação que rendeu um enorme prejuízo às escolas de samba da cidade aconteceu durante o fim de semana após o feriado da Semana Santa, surpreendendo dirigentes das escolas de Niterói.  Homens e máquinas entraram no antigo galpão do Exército, localizado no bairro do Barreto e que servirá para abrigar a sede da Guarda Municipal e retiraram de qualquer forma o material que as escolas guardam no local desde 2011. A União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói (UESBN) calcula em R$1 milhão o prejuízo, já que muitos carros alegóricos terão que ser refeitos em sua integridade. 

195 anos da Câmara com prestação de serviços gratuitos

Eduardo Garnier (especial para o CASA DA GENTE)

Instituições públicas e privadas da cidade estão prontas para o grande dia de ação social que será realizado em 11 de agosto, durante a comemoração dos 195 anos de fundação da Câmara de Vereadores de Niterói. Em encontro realizado no Plenário Brígido Tinoco mais de 40 representantes de órgãos públicos e organizações não governamentais que vão oferecer serviços gratuitos à população já confirmaram presença. Este será o quinto ano consecutivo que o Legislativo de Niterói organiza um evento social para comemorar o aniversário da Casa.

Ação social

Uma comissão organizadora, especialmente designada pelo presidente, vem se reunindo para fechar os últimos detalhes. Dezenas de instituições públicas e privadas trabalham para que tudo funcione da melhor forma possível. O dia de festividade começa às 9 horas com a realização da já tradicional missa, celebrada pelo monsenhor Oswaldo Nunes Motta, da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no Centro, local que foi o berço do sistema político de Niterói.

Em seguida, muita prestação de serviço gratuito à população nos dois estacionamentos e demais áreas externas do prédio. A expectativa é que cerca de 40 estandes sejam montados para emissão de documentos, como carteiras de identidade e trabalho e certidão de nascimento. Na área de saúde os atendimentos odontológicos para profilaxia e aplicação de fluor, esse ano com a presença dos Dentistas do Bem, testes de glicemia e medição da pressão arterial são sempre os mais procurados.

Instituições de ensino, como a Universidade Salgado de Oliveira, Estácio de Sá e Cândido Mendes; e órgãos públicos municipais e estaduais, como as secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social, Acessibilidade, Trabalho e Desenvolvimento Regional, e Abastecimento e Pesca, estarão mais uma vez presentes.

Cinco minutos com o presidente 

Vereador Paulo Bagueira, presidente da Câmara de Niterói

1 - O que significa a Câmara de Vereadores de Niterói para o exercício da cidadania e democracia da cidade?

Paulo Bagueira – O Poder Legislativo é o poder mais próximo da população em todos os níveis. Na esfera municipal então nem se fala. O vereador vive o dia a dia da sua comunidade e do segmento social que representa. É nas câmaras municipais que começam os grandes debates nacionais. Niterói vive um momento significativo nesse aspecto. Desde que assumi procuramos trazer cada vez mais a população para dentro do Legislativo. Audiências públicas, exposições, exibição de filmes, lançamento de livros e sessões transmitidas ao vivo pela Internet são um exemplo claro.

2 - Nestes 195 anos da Casa, quais foram os fatos que marcaram o local?

Paulo Bagueira – Foram muitos. Quem conversar com o chefe do Arquivo da Câmara fica maravilhado. Ex-presidentes como Jango e Lula estiveram aqui. Dom Pedro, a princesa Isabel e muitos outros da família imperial frequentaram a Casa, obviamente, não na sede onde estamos hoje. Funcionários como Brígido Tinoco, que dá nome ao nosso plenário, chegou ao cargo de ministro da República no governo de Jânio Quadros.

3 - Na sua experiência pessoal como vereador e agora como presidente da Câmara, quais são os momentos que marcaram?

Paulo Bagueira – Desde que assumi a presidência da Câmara que dedico meu mandato para tornar a Casa cada vez mais transparente e aberta a participação popular. A Mesa Diretora, o conjunto dos vereadores, os funcionários, a sociedade que frequenta os debates e a população de um modo geral têm contribuindo muito. A comemoração do Natal com a chegada de Papai Noel abrindo os festejos da cidade, as audiências sobre violência, saúde pública, mobilidade urbana, as autoridades que chamamos para o debate, são momentos que fazem valer a pena.

4 - Qual mensagem gostaria de deixar a todos os cidadãos da cidade neste momento importante para a história da Câmara?

Paulo Bagueira – Que prestigiem o trabalho do Legislativo, pois ele é fundamental para o fortalecimento da democracia. Que acompanhe o trabalho de seu vereador, que traga sugestões para melhorar a vida da cidade. Essa Casa é do povo e por ela deve ser frequentada sempre. Em 11 de agosto teremos um dia inteiro em que a população vai poder desfrutar de atendimento gratuito para regularização de documentos, dicas de beleza, de saúde e muita recreação. Nesses quatro anos em que estou à frente da presidência é sempre o evento com maior presença de público. A Câmara como instituição, os funcionários e o conjunto de vereadores, todos nós convidamos a população e as entidades para comparecer e prestigiar a festa que não é nossa, é da cidade.

NÔMADE AO LONGO DE 194 ANOS

Um pouco da história do Legislativo no mês de aniversário

Em 11 de agosto de 1819, há 195 anos, o primeiro presidente da Câmara Municipal de Vila Real da Praia Grande, José Clemente Pereira, era nomeado pelo rei Dom João VI, também acumulando a função como primeiro juiz-de-fora. Os três primeiros vereadores, escolhidos diretamente pelo rei, eram Pedro Henrique da Cunha, João Moura Brito e Quintiliano Ribeiro de Magalhães; sendo procurador-geral o major Francisco Faria Homem. Quase 200 anos depois o número de vereadores chega a 21, sendo escolhidos livremente pelo voto da população e seu presidente também eleito por vontade da maioria entre os legisladores.

A história da Câmara de Vereadores de Niterói começa, de fato, três meses antes, com a assinatura do alvará régio que elevou o então Povoado de São Domingos da Praia Grande e suas freguesias vizinhas à condição de Vila Real. No mesmo ato, Dom João determina que a Câmara tenha um juiz de fora, três vereadores e um procurador. Nesse período o presidente do Legislativo também respondia pelo Executivo.

Da casa de Dona Helena Casimiro - o Palacete de Dom João VI -; para o local onde hoje funciona o Hospital Santa Cruz; e para a Casa de Câmara e Cadeia, no Jardim São João, o Poder Legislativo seguiu fazendo história. No início do século XX grandes obras de revitalização e reformulação urbana fazem com que a Casa de Câmara e Cadeia seja demolida e tem início a construção do Paço Municipal pelo prefeito Feliciano Sodré.

O Paço era caracterizado por sua arquitetura eclética projetada pelo engenheiro militar Vilanova Machadoque. No local funcionavam tanto a Câmara de Vereadores quanto a sede da Prefeitura. Somente em 1910, com a construção do Palácio Araribóia, é que o Executivo ganha sua sede própria. Desde as primeiras reuniões plenárias na casa de Helena Casemiro até hoje o caminho foi longo. Nos anos 70, mas exatamente em 1975, o governo ditatorial militar resolve fazer a fusão entre os estados do Rio de Janeiro e a Guanabara. Niterói perde a condição de capital de estado e diversas instituições e órgãos públicos são transferidos para a nova capital, agora a cidade do Rio. O que foi ruim do ponto de vista político e econômico, fez com que o Legislativo fosse transferido para o atual prédio onde está hoje. Aqui funcionava a Assembleia Legislativa do Estado, hoje ocupando o Palácio Tiradentes, no Centro da capital. Embora ainda pertencente à Assembleia, as conversas entre os presidentes Paulo Bagueira e o deputado Paulo Mello, da Alerj, com mediação e apoio do prefeito Rodrigo Neves, já tiveram início. Após anos ocupando o prédio pode ser que a cidade receba, em definitivo, a posse desse espaço que é a memória viva do Estado e do País.

Bagueira é o presidente do Partido Solidariedade em Niterói

O vereador Paulo Bagueira foi eleito presidente da comissão provisória do partido Solidariedade em Niterói. A solenidade, que contou com a presença do deputado federal, Áureo, presidente regional do partido e do deputado estadual, Pedro Fernandes, que preside a comissão provisória da cidade do Rio de Janeiro. Também prestigiou o evento o prefeito Rodrigo Neves, além de várias lideranças políticas da cidade.

O Solidariedade nasce em Niterói com uma bancada de quatro vereadores na Câmara de Vereadores e com a filiação dos vereadores e suplentes, que já assinaram no partido, somam mais de 27 mil votos, tendo como comparação os votos obtidos na eleição do ano passado.  

A comissão provisória do Solidariedade em Niterói está assim constituída: Paulo Bagueira, presidente; Matheus Perrout, primeiro vice-presidente e Alberto Iecin, como segundo vice-presidente. A secretaria geral está a cargo do ex-vereador, João Gustavo e a tesouraria com Bernardo Barros. Também integram o partido os vereadores Andrigo, Betinho Iecin e Emanuel Rocha e os ex-vereadores Carlos Magaldi, João Gustavo e Serginho Fernandes, além de Fernando Nery, Leandro Portugal, Paulo Rosa, Guilherme da Tim e Adriano Boinha, entre outras lideranças comunitárias e políticas da cidade. 

Clubes de Niterói em confraternização

Associação celebra sucesso da parceria em festa de final de ano

       

  Uma noite elegante, agradável e alegre. Assim foi a confraternização de final do ano da Associação dos Clubes de Niterói (ACN), que aconteceu no salão nobre do Iate Clube Brasileiro, na noite de sexta-feira, dia 13 de dezembro. O evento reuniu os presidentes, representantes e amigos dos onze clubes associados à ACN. Após um bom coquetel – com salgados finos, pro secco, whiskie, cerveja, refrigerantes e sucos naturais – um saboroso jantar foi servido aos convidados com saladas, massas, carne e bacalhau. Tudo ao som do DJ com sequências de pop, MPB e jazz.

         A festa contou também com a presença do vice-prefeito de Niteroi, Axel Grael, e o presidente da Câmara de Vereadores de Niterói, Paulo Bagueira, como representantes do governo e do legislativo. Na ocasião, o presidente da Associação de Clubes de Niterói, Sérgio Werneck, reforçou a importância da união e harmonia entre os clubes que integram ACN, organização que é um exemplo a nível nacional neste tipo de parceria.

Coube ao comodoro do Iate Clube Brasileiro, Cesar Serrão, dar as boas-vindas e agradecer a presença no seu clube, que recebeu de maneira aconchegante o evento. Em seguida, foi a vez do presidente da Câmara dos Vereadores de Niterói, Paulo Bagueira, reforçar a importância dos clubes para a cidade, e do seu apoio incansável para que mais projetos possam ser realizados em prol da cidade.

Para finalizar, o vice-prefeito de Niterói, Axel Grael relembrou a relação de carinho que tem com os clubes da cidade desde a sua infância, e da importância dos mesmos para a promoção de atividades recreativas e esportivas. Ele anunciou em primeira mão a realização em Niterói, de 4 a 11 de janeiro de 2014 do Campeonato Brasileiro de todas as classes olímpicas de velas, evento que a prefeitura considera de extrema importância a parceria dos clubes.

        

Terminadas as intervenções, foi a vez da ala feminina entrar em cena: Werneck convidou as primeiras-damas a virem para o palco, para a foto oficial. A diretora social da ACN e esposa de Werneck, Natalya Muniz, responsável pela organização do evento, aproveitou para agradecer às parcerias do Buffet Lazary, do DJ Mineiro e também ao público.