Túnel Charitas-Cafubá e aumento da energia elétrica em debate na Câmara de Niterói

Maquete do túnel Charitas-Cafubá
(imagem divulgação/ Prefeitura de Niterói)

 As mudanças no Plano Urbanístico Regional (PUR) para adequar a Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU), da ligação rodoviária Charitas-Região Oceânica às alterações introduzidas pelo projeto TransOceânica serão tema de audiência pública na Câmara de Niterói, na próxima quinta-feira, dia 12. Segundo a mensagem-executiva 27/2014, a TransOceânica obteve no último mês de julho a Licença Prévia Ambiental emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Com início marcado para às 20 horas, no plenário da Casa, a matéria encaminhada pelo prefeito Rodrigo Neves (PT), altera a Lei 1.967/2002.

            Foram convidados para o encontro aberto à população, os secretários municipais de Fazenda, Obras e Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade e Meio Ambiente e Recursos Hídricos, respectivamente, César Barbiero, Domício Mascarenhas, Verena Andreatta e Daniel Marques. Também devem comparecer o procurador-geral do município, Carlos Raposo; e a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Niterói, Tatiana Kaziris.

            O encontro foi convocado pela Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transporte e Trânsito, presidida pelo vereador Beto da Pipa (PMDB). Também integram a Comissão os vereadores Carlos Macedo (PRP), como vice-presidente; e Renato Cariello (PDT), Rodrigo Farah (PMDB) e Verônica Lima (PT) como membros.

Ampla

           

Já na segunda-feira, dia 16, os vereadores recebem no gabinete da presidência, às 15 horas,  diretores e técnicos da concessionária de energia elétrica Ampla para discutir o aumento de 42,19% na conta de energia elétrica para os moradores de Niterói e que foi aprovado na manhã desta terça-feira pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Os vereadores Paulo Henrique Oliveira (PPS) e Leonardo Giordano (PT) protocolaram nesta terça-feira um pedido de audiência pública sobre os serviços prestados pela Ampla no município.

            Também na segunda-feira, às 18 horas, a Câmara realiza no plenário Brígido Tinoco, audiência pública para discutir o projeto de lei do Executivo que cria a Fundação estatal de Saúde. Esta será a terceira audiência pública sobre o tema e foi convocada pela Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Câmara. 

Qualidade do serviço oferecido pela Ampla em debate na Câmara de Niterói

Sessão foi realizada nesta terça, dia 24
(foto divulgação/ Sério Gomes)

A primeira sessão plenária do ano na Câmara de Vereadores debateu, entre outros temas, a precariedade do serviço oferecido pela concessionária de energia elétrica Ampla e a retomada das obras de asfaltamento e urbanização da RJ-100, que liga as RJs 104 e 106 atravessando o bairro do Rio do Ouro. Na primeira sessão dez projetos de lei, 27 indicações legislativas e quatro moções foram lidas em plenário. Mais cedo, os vereadores estiveram reunidos com o presidente Paulo Bagueira (SDD) para definir a nova composição das comissões permanentes da Casa.

            Na próxima quinta-feira, às 20 horas, logo após a sessão normal, será realizada a terceira audiência pública sobre a criação da Fundação Estatal de Saúde. Esta será a terceira audiência sobre a questão que vai definir o novo modelo de gestão para o Programa Médico de Família e para administrar unidades de saúde. Sobre a Ampla a ideia é debater o tema em audiência pública para cobrar melhores serviços e sobre as obras da RJ-100 uma comissão especial de acompanhamento deverá ser criada composta pelos vereadores Beto da Pipa (PMDB), Vitor Junior (PT) e Paulo Henrique Oliveira(PPS) e presidida pelo último.

            A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) da Câmara tem recebido diversas denúncias de consumidores que foram enviadas ao Ministério Público Estadual para providências. A Codecon do Legislativo é um dos órgãos de defesa do consumidor que têm acento no Conselho de Consumidores da Ampla.
(Ascom/ Câmara de Niterói)