Onda de otimismo é liderada pelo anúncio da audiência
pública que irá discutir a dragagem do Canal de São Lourenço
A tão esperada obra de dragagem do Canal de São
Lourenço, um sonho de cerca de 40 anos de empresários do setor naval em
Niterói, está mais próximo de virar realidade. A Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico confirma que no mês de outubro será realizada a
audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima),
que foi custeado pelo município com investimento de R$ 772 mil. O estudo foi
concluído e entregue ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e é de
fundamental importância para a liberação das obras que são de responsabilidade
do governo federal.
A audiência é uma das etapas para que o Inea possa concluir a análise dos estudos e a dar o aceite e liberação para as obras. O Inea já acenou concordando com a primeira análise do estudo. Após a liberação do instituto, os resultados serão apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) aos órgãos competentes do governo federal, que são os responsáveis legais pela realização da dragagem.
Outro ponto importante é que o estudo também é encaminhado ao Ministério Público. A Secretaria de Desenvolvimento também está elaborando uma cartilha para explicar à população e moradores da Ilha da Conceição a importância da execução da obra para a revitalização da indústria naval e como forma de restabelecer emprego e renda para o setor.
A dragagem do Canal de São Lourenço – que dá acesso ao Porto de Niterói – é importante porque hoje a profundidade do calado é de sete metros por conta do assoreamento, o que impede a entrada de navios de grande porte e prejudicando também a indústria de off shore e reparos navais. Com a dragagem, o calado passará para 12 metros.
O Porto de Niterói está a pouco mais de 100 quilômetros da rota dos navios e embarcações que irão atuar diretamente na prospecção do pré-sal, sendo estratégico para a logística nesta área.
A Prefeitura de Niterói, além de financiar o estudo, acompanha de perto todas as ações com o objetivo de ajudar a revitalizar a Indústria Naval na cidade e incentivar a economia local. A expectativa é que a cidade possa voltar a incrementar sua vocação nas áreas de Off Shore, reparos navais, alfândega e cargas, com a realização de grandes negócios na área naval, ampliando a arrecadação no setor e gerando emprego e renda.
“O objetivo da Prefeitura ao custear a realização do estudo foi colaborar para que a obra de dragagem possa ser acelerada pelo Governo Federal tão logo o Inea a libere. Essa é a grande expectativa que temos para ajudar a impulsionar a indústria naval na cidade fazendo com que ela retome o posto de berço e ícone no setor. Nunca se avançou tanto nos últimos anos em direção a tão sonhada obra da dragagem. Prefeitura atua como mediadora neste momento e frisa a necessidade de realizar o estudo, sem prejuízo para sua qualidade, em um prazo menor, para que a obra possa ser realizada pelo governo federal também em um tempo menor”, observou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite.
A Prefeitura de Niterói trabalha ainda na elaboração de um plano estratégico de revitalização do setor naval, que inclui o estudo de impacto econômico e infraestrutura. Representantes de estaleiros, Parlamento e município se reuniram no último dia 10 com membros do INPH e da agência de fomento NitNegócios, contratada pelo governo municipal, para mapear o perfil empresarial e demandas do segmento. O trabalho é coordenado pela secretária de Fazenda, Giovanna Victer.
“A dragagem do Canal São Lourenço é fundamental para a reestruturação do setor de óleo e gás. A obra vai funcionar como uma espécie de pavimentação embaixo d’água para garantir a circulação hidroviária dos navios. Mas, para isso, é preciso estratégia para que os investimentos retornem ao município em forma de geração de empregos e prosperidade para a cidade e as pessoas”, defende Giovanna. Na reunião, o grupo ressaltou a importância de mão de obra qualificada e acesso terrestre aos estaleiros.
A Prefeitura pretende concluir as estratégias para a reestruturação do setor naval até outubro, quando as metas serão lançadas. O objetivo é atrair empresas de offshore e de reparo naval, manutenção e docagem de embarcações de médio e grande portes.
Estudo também traçou o perfil social do entorno
O estudo também levou em consideração a geologia através da análise do solo, níveis de ruídos subaquáticos, caracterização de qualidade da água e qualidade química e microbiológica. A fauna marinha e suas características também foram analisadas.
Outro ponto importante do estudo diz respeito ao uso e ocupação do solo urbano, incluindo os usos residenciais, comerciais de serviço, lazer industrial e público. O aspecto econômico, que inclui economia social e renda média da população no entorno também serão levados em consideração, assim como nível de empregabilidade, proporção da população economicamente ativa, número de habitantes por idade, etnia e sexo.
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