O Mergulhão na Praça Renascença, no Centro de Niterói vai homenagear o ex-vereador José Vicente Filho, morto em novembro do ano passado. Projeto de lei do vereador licenciado Luiz Carlos Gallo de Freitas (PPS) nesse sentido foi aprovado na tarde desta terça-feira, dia 8/8, durante sessão da Câmara de Niterói. Nesta quarta-feira, às 10 horas, vereadores irão vistoriar, junto com o Prefeito Rodrigo Neves o andamento das obras cuja previsão de término é para o próximo dia 19. O novo Mergulhão vem sendo construído pela empresa concessionária da Ponte Rio-Niterói e faz parte do novo contrato de concessão com o Governo Federal.
Também em segunda foi aprovado o Projeto de Lei 09/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados do município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. A iniciativa é do vereador Carlos Jordy (PSC).
Pauta do dia
Na Pauta do Dia foram lidos 25 ofícios encaminhados pela Secretaria Municipal de Governo, em resposta a questionamentos da Câmara; 25 Indicações Legislativas, propondo obras e melhorias em diversos bairros da cidade; 18 Moções de Congratulação e Aplausos; um Projeto de Decreto Legislativo e de um telegrama do Ministério da Educação.
Plano Diretor
Em agosto estão programadas mais três audiências públicas para debater o Plano Diretor de Niterói (PDN). A próxima será realizada no dia 14, às 18 horas, para debater as demandas dos bairros de Icaraí, Ingá, Santa Rosa, Jardim Icaraí e Vital Brazil, que será realizada no Ginásio do Caio Martins (Rua Presidente Backer S/N – Icaraí).
Os debates, abertos ao público, foram agendados para escolas, colégios, ginásios esportivos, igrejas e entidades de classe com objetivo de tornar a participação popular mais eficaz. O PDN tramita na Câmara através do Projeto de Lei 08/2017, encaminhado pelo prefeito Rodrigo Neves (PV) na Mensagem-Executiva 06/2017. Todo o Plano pode ser consultado no site oficial do Poder Legislativo acessando www.camaraniteroi.
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